Inteligência
Jurídica

Inteligência Jurídica Transforma!

Confira nossas atualizações sobre os principais conteúdos jurídicos do momento

Inteligência Jurídica

Mercado transacional em 2023 - cenário, perspectivas e tendências

Neste episódio, Paulo Henrique Pinto, Guilherme Malouf e Mauro Leschziner, sócios de M&A e Private equity, fazem um overview sobre as transações de M&A em 2022 e quais as perspectivas para 2023. Confira!

Contencioso

O papel da mediação na resolução de disputas

Alternativa para solução de conflitos promove celeridade e economia quando comparada às demandas judiciais e arbitrais.

Todas as notícias

Trabalhista

Prorrogado prazo de lançamento de eventos de processos trabalhistas no eSocial

Informações que poderiam começar a ser lançadas em 16 de janeiro no sistema somente precisarão ser comunicadas a partir de 1º de abril.

Tributário

Trilogia: panorama do Carf em 2022 e perspectivas para 2023

Os principais julgamentos na 2ª Turma da CSRF.

Tributário

Governo Federal apresenta novo pacote de medidas de recuperação fiscal

Governo propõe medidas para reduzir déficit primário, que alteram também a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins.

Tributário

Pacote de medidas econômicas – Redução do déficit

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Diana Lobo, sócia do Tributário, comenta sobre o pacote de medidas econômicas com objetivo de redução do déficit, que tiveram alterações relevantes anunciadas pelo Governo Federal. Confira!

Penal Empresarial

Julgamentos criminais relevantes aguardam análise do STF em 2023

Como as decisões do tribunal em processos relevantes em matéria penal podem afetar o cenário empresarial brasileiro.

Tributário

Revogada redução de alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Decreto 11.374/23 altera alíquotas estabelecidas pelo Decreto 11.322/22.

Tributário

Revogado desconto sobre alíquotas de AFRMM

Decreto 11.374/23 retoma valores do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante vigentes até 1º de janeiro deste ano.

Trabalhista

Prorrogação da licença-maternidade: questões não respondidas

Decisão do STF que tratou do benefício em caso de internações prolongadas pós-parto não esgotou dúvidas sobre o tema.

Tributário

Boletim Tributário - 11/01/2023

Neste episódio, André Menon, Diana Lobo e Fernando Colucci, sócios do tributário, comentam sobre a MP 1.152/22, que introduz alterações nas regras de preços de transferência no Brasil, o Decreto 11.374/23, que revogou o Decreto 11.322/22 e muito mais. Confira!

Tributário

Trilogia: panorama do Carf em 2022 e perspectivas para 2023

Iniciando série de três artigos, analisamos o ano encerrado e fazemos balanço dos julgamentos na 1ª Turma da CSRF.

Tributário

Solidariedade tributária entre comprador e vendedor

Uma análise da interpretação do interesse comum pelo Carf.

Tributário

Resolução CVM 175 e a tributação dos cotistas de fundos

Mudanças promovidas pela resolução exigem atualização do ordenamento jurídico-tributário.

M&A e private equity

CVM moderniza regulação dos fundos de investimento

Resolução 175/22 aproxima mercado de práticas consagradas no exterior.

Tributário

Alterações na legislação de PIS e Cofins

Instrução Normativa 2.121/22 consolida normas sobre apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e administração das contribuições.

Somos parceiros de confiança, aliados na busca das soluções jurídicas mais adequadas às necessidades de cada cliente. Criamos relacionamentos duradouros, baseados em uma cultura de comprometimento e colaboração, no desenvolvimento de equipes de alta competência e na atualização permanente dos nossos conhecimentos jurídicos e de negócios.

Queremos que nossos clientes nos reconheçam pela capacidade de desafiar o pensamento convencional em busca de respostas realmente inovadoras para problemas únicos. Nosso propósito é fornecer inteligência jurídica que alavanque oportunidades e ajude a preservar e criar valor para seus negócios.

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