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Diogo Martins Teixeira

Especialista em assuntos consultivos e contenciosos relacionados com o direito aduaneiro e com a tributação indireta, assessora indústrias, sociedades comerciais e prestadores de serviços brasileiros e estrangeiros. Seu trabalho envolve a estruturação de cadeias de importação, industrialização, comercialização de mercadorias e de prestação de serviços, com vistas a identificar/mitigar riscos e analisar a tributação incidente. Analisa regimes especiais (aduaneiros ou tributários), benefícios fiscais e tratamentos tributários diferenciados. Atua também no contencioso aduaneiro e tributário, nos níveis federal, estadual e municipal. Tem experiência nos setores de petróleo e gás, energia elétrica, eletroeletrônico, farmacêutico, aeronáutico, de bebidas e varejo.

Reconhecimentos recentes

  • Chambers & Partners Brazil: Tax: Rio de Janeiro (2022-2023)
  • The Legal 500: Tributário (2022-2023)
  • Client Choice Awards (ILO): International Trade (2020)
  • Análise Advocacia 500: Comércio Internacional (2021)

Formação acadêmica

  • Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Brasil (MBA em Gestão Tributária, 2014)
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Brasil (Pós-graduação lato sensu, 2012)
  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil (Bacharelado em Direito, 2009)

Entidades

  • Ordem dos Advogados do Brasil
  • Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-SP
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