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Maria Eugênia Novis
Maria Eugênia Novis
Sócia
Especialista em atos de concentração, processos administrativos por infrações à ordem econômica, acordos com o Cade e programas de compliance antitruste. Seu trabalho envolve análise de risco antitruste e elaboração de cláusulas específicas em contratos de M&A, definição de estratégia e condução de atos de concentração complexos perante o Cade. Atua ainda na defesa em casos de cartéis nacionais e internacionais, assessoria a clientes em investigações internas de práticas anticompetitivas e condução de negociações para celebração de acordo de leniência ou termo de compromisso de cessação. Tem experiência nos setores automotivo, de embalagens, farmacêutico, equipamentos médicos, química e petroquímica, energia, papel e celulose, comunicação e tecnologia, entre outros.
Reconhecimentos recentes
- Chambers & Partners Brazil: Contentious: Concorrencial e Antitruste (2021-2023)
- Chambers Latin America: Concorrencial e antitruste (2016-2021)
- The Legal 500: Concorrencial e Antitruste (2019, 2021-2023)
- Leaders League: Investigação Antitruste e Controle de Fusões (2020); Controle de Fusões, Investigação Antitruste e Reparação Civil por Danos Concorrenciais (2022-2023)
- Latin Lawyer 250: Concorrencial e Antitruste (2021-2022)
- Latin Lawyer National: Concorrencial e Antitruste (2020)
- LACCA Approved: Antitruste (2017-2022)
- Análise Advocacia 500: Concorrencial, Regulatório, Automotivo e Autopeças, Comunicação e entretenimento, Energia Elétrica e Química e Petroquímica (2020); Concorrencial, Automotivo e Autopeças, Transporte e Logística e em São Paulo (2021)
- Análise Advocacia Mulher: Concorrencial, Contratos Empresariais e Regulatório e nos setores de Agricultura e Pecuária, Automotivo e Autopeças, Comunicação e Entretenimento, Construção e Engenharia, Embalagens, Energia Elétrica, Farmacêutico, Máquinas e Equipamentos, Material de Construção, Química e Petroquímica, Saúde e Tecnologia (2021); Concorrencial e Regulatório, nos setores de Agricultura e Pecuária, Automotivo e Autopeças, Farmacêutico, Saúde, Tecnologia e Transporte e Logística, e em São Paulo (2022); Concorrencial, Automotivo e autopeças, Saúde e em São Paulo (2023)
- Who's Who Legal: edição "Thought Leaders Brazil" em Concorrencial (2019, 2021-2022)
Formação acadêmica
- Faculdade de Direito, Universidade de Leiden, Holanda (LL.M. International Business Law, 2003)
- Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Brasil (Bacharelado em Direito, 1997)
Outras qualificações
- Participou de estágio em comércio internacional na missão diplomática do Brasil perante a Organização Mundial do Comércio (2004)
Entidades
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC (conselheira, de 2011 a 2015, e diretora de Compliance, 2016)
- International Bar Association (IBA)
