Ao longo do ciclo de vida de uma startup, desde as primeiras perguntas necessárias para desenvolver um Produto Mínimo viável (mvp) até a oferta inicial de ações ou a venda da empresa, poucas coisas são mais valiosas para o sucesso do negócio do que uma assessoria jurídica acessível, ágil, experiente e atenta aos desafios desses empreendimentos.

Temos um grupo multidisciplinar especialmente estruturado e dedicado às startups, o LEAD. Acreditamos na sua ideia, atuamos como parceiros do negócio e fazemos o que for possível para abrir caminhos e crescermos juntos. Para isso, oferecemos inteligência jurídica inovadora, customizada e adequada a cada fase de desenvolvimento de uma startup, com o padrão de qualidade Machado Meyer.

Enquanto o empreendedor planeja como explorar novas oportunidades, nós ajudamos a elaborar toda a base de documentos legais para iniciar e expandir o negócio. Oferecemos orientação sobre a regulamentação aplicável ao tipo de empreendimento ou segmento de atuação da empresa e sobre as demandas de investidores e entidades de financiamento.

Como parte de nossa ampla oferta de serviços jurídicos para startups, assessoramos todos os players do ecossistema, como aceleradoras, fundadores, fundos de venture capital, investidores-anjo e advisors.

PARCERIA COM O STATE

Para estarmos cada vez mais próximos do ecossistema de inovação e oferecermos soluções jurídicas personalizadas, trabalhamos em parceria com o State, hub independente formado por startups, corporações, fundos de venture capital e aceleradoras, com foco em originar e desenvolver negócios e projetos disruptivos.

Contamos com um espaço próprio dentro do State, cujas instalações ocupam 10 mil metros quadrados na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo. Com essa parceria, ofereceremos o que temos de melhor no Machado Meyer, a excelência em serviços jurídicos, e o State proporciona um ambiente independente para abrigar pessoas e ideias, com a vocação para transformar realidades.

NOSSOS PRINCIPAIS SERVIÇOS

Direito digital e proteção de dados

  • Contratos de desenvolvimento, licenciamento ou cessão de softwares
  • Registro de software no INPI
  • Termos de uso e políticas envolvendo produtos e serviços
  • Gestão e disputas de propriedade industrial (patentes, desenhos industriais, marcas etc.)
  • Apoio jurídico em relação a fraudes cibernéticas
  • Elaboração de políticas, avisos de privacidade e ajustes contratuais de proteção de dados pessoais
  • Termos de consentimento para o tratamento de dados pessoais
  • Mapeamento dos fluxos de dados, elaboração de políticas e estruturação da governança em privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo a estruturação da resposta aos titulares de dados pessoais e as regulações específicas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
  • Assessoria ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
  • Atuação preventiva na elaboração de planos de resposta e remediação a incidentes de privacidade e gestão de crises
  • Apoio jurídico no uso de soluções de inteligência artificial

Direito empresarial

  • Elaboração de contrato ou estatuto social
  • Elaboração e negociação de acordo de sócios/acionistas
  • Elaboração de planos de incentivo de longo prazo baseados em ações
  • Auxílio no processo de captação de recursos, incluindo elaboração e negociação de acordos de confidencialidade, term sheets, mútuos e debêntures conversíveis, acordos de investimentos, entre outros
  • Auxílio na análise e definição de estruturas societárias, incluindo impactos de estruturas offshore sob a lei brasileira
  • Elaboração de atos societários relacionados tanto ao dia a dia quanto a reorganizações
  • Consultas gerais sobre temas societários

Direito trabalhista

  • Redação de contratos para empregados-chave
  • Redação de contratos com cláusulas restritivas ao contrato de trabalho (não concorrência, não aliciamento, confidencialidade, retenção etc.)
  • Assessoria para enquadramento sindical
  • Análise e definição de cargos sujeitos a controle de jornada e modalidades de controle (em especial alternativo)
  • Definição da forma de contratação de funcionários
  • Implementação de planos de remuneração variável
  • Negociação de acordos coletivos
  • Política de teletrabalho, home office e jornada flexível
  • Políticas de estímulo à diversidade e inclusão