Ao longo do ciclo de vida de uma startup, desde as primeiras perguntas necessárias para desenvolver um Produto Mínimo viável (mvp) até a oferta inicial de ações ou a venda da empresa, poucas coisas são mais valiosas para o sucesso do negócio do que uma assessoria jurídica acessível, ágil, experiente e atenta aos desafios desses empreendimentos.
Temos um grupo multidisciplinar especialmente estruturado e dedicado às startups, o LEAD. Acreditamos na sua ideia, atuamos como parceiros do negócio e fazemos o que for possível para abrir caminhos e crescermos juntos. Para isso, oferecemos inteligência jurídica inovadora, customizada e adequada a cada fase de desenvolvimento de uma startup, com o padrão de qualidade Machado Meyer.
Enquanto o empreendedor planeja como explorar novas oportunidades, nós ajudamos a elaborar toda a base de documentos legais para iniciar e expandir o negócio. Oferecemos orientação sobre a regulamentação aplicável ao tipo de empreendimento ou segmento de atuação da empresa e sobre as demandas de investidores e entidades de financiamento.
Como parte de nossa ampla oferta de serviços jurídicos para startups, assessoramos todos os players do ecossistema, como aceleradoras, fundadores, fundos de venture capital, investidores-anjo e advisors.
Machado Meyer
LEAD
PARCERIA COM O STATE
Para estarmos cada vez mais próximos do ecossistema de inovação e oferecermos soluções jurídicas personalizadas, trabalhamos em parceria com o State, hub independente formado por startups, corporações, fundos de venture capital e aceleradoras, com foco em originar e desenvolver negócios e projetos disruptivos.
Contamos com um espaço próprio dentro do State, cujas instalações ocupam 10 mil metros quadrados na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo. Com essa parceria, ofereceremos o que temos de melhor no Machado Meyer, a excelência em serviços jurídicos, e o State proporciona um ambiente independente para abrigar pessoas e ideias, com a vocação para transformar realidades.
NOSSOS PRINCIPAIS SERVIÇOS
Direito digital e proteção de dados
- Contratos de desenvolvimento, licenciamento ou cessão de softwares
- Registro de software no INPI
- Termos de uso e políticas envolvendo produtos e serviços
- Gestão e disputas de propriedade industrial (patentes, desenhos industriais, marcas etc.)
- Apoio jurídico em relação a fraudes cibernéticas
- Elaboração de políticas, avisos de privacidade e ajustes contratuais de proteção de dados pessoais
- Termos de consentimento para o tratamento de dados pessoais
- Mapeamento dos fluxos de dados, elaboração de políticas e estruturação da governança em privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo a estruturação da resposta aos titulares de dados pessoais e as regulações específicas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
- Assessoria ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
- Atuação preventiva na elaboração de planos de resposta e remediação a incidentes de privacidade e gestão de crises
- Apoio jurídico no uso de soluções de inteligência artificial
Direito empresarial
- Elaboração de contrato ou estatuto social
- Elaboração e negociação de acordo de sócios/acionistas
- Elaboração de planos de incentivo de longo prazo baseados em ações
- Auxílio no processo de captação de recursos, incluindo elaboração e negociação de acordos de confidencialidade, term sheets, mútuos e debêntures conversíveis, acordos de investimentos, entre outros
- Auxílio na análise e definição de estruturas societárias, incluindo impactos de estruturas offshore sob a lei brasileira
- Elaboração de atos societários relacionados tanto ao dia a dia quanto a reorganizações
- Consultas gerais sobre temas societários
Direito trabalhista
- Redação de contratos para empregados-chave
- Redação de contratos com cláusulas restritivas ao contrato de trabalho (não concorrência, não aliciamento, confidencialidade, retenção etc.)
- Assessoria para enquadramento sindical
- Análise e definição de cargos sujeitos a controle de jornada e modalidades de controle (em especial alternativo)
- Definição da forma de contratação de funcionários
- Implementação de planos de remuneração variável
- Negociação de acordos coletivos
- Política de teletrabalho, home office e jornada flexível
- Políticas de estímulo à diversidade e inclusão
Direito tributário
- Auxílio na análise da tributação do processo de captação de recursos
- Auxílio na análise e definição de estruturas societárias, incluindo impactos tributários de estruturas offshore sob a lei brasileira
- Assessoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição
- Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários
- Negociação de regimes especiais e tratamento tributário diferenciado (em âmbito federal, estadual e municipal)
- Verificação dos impactos tributários em aportes de investimento e posterior retorno do valor investido
- Análise do mercado financeiro do ponto de vista tributário, identificando o melhor caminho a ser seguido para cada tipo de operação
- Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo
- Avaliação de riscos de questionamentos e como se preparar para um cenário de litígio com o fisco
- Consultoria em operações cross border, tratados multilaterais e interação com escritórios estrangeiros
- Emissão de memorandos na interpretação de novas leis
- Análise de aspectos aduaneiros de estruturas de importação
- Due diligence em operações de fusão e aquisição
- Acompanhamento rigoroso dos casos julgados, contribuindo para o entendimento dos casos não liderados pelo Machado Meyer
- Orientação diante de problemas de comprovação ou regularização de questões fiscais e eventuais dívidas tributárias
- Assessoria em ações coletivas
- Auxílio em questões tributárias do dia a dia das empresas