ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE E AS MUDANÇAS DAS NORMAS REGULATÓRIAS É UM GRANDE DESAFIO PARA AS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, SEUS GESTORES E SEUS PATROCINADORES. NOSSOS PROFISSIONAIS TÊM INTELIGÊNCIA JURÍDICA PARA DEFENDER OS INTERESSES DOS AGENTES DO SISTEMA E OFERECEM SOLUÇÕES INOVADORAS PARA VIABILIZAR E DESENVOLVER NEGÓCIOS NO SETOR.
Nossa equipe multidisciplinar oferece soluções que ajudam as entidades fechadas de previdência complementar a ganhar eficiência e reduzir riscos, encontrando equilíbrio entre aspectos regulatórios, contratuais civis, trabalhistas, imobiliários e tributários.
Prestamos consultoria e representamos nossos clientes em assuntos contenciosos e preventivos, nas diversas formas de disputas com empresas, participantes ou assistidos. Atuamos perante tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras, entre elas a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). Participamos de arbitragens e apoiamos os clientes em discussões preliminares com o intuito de prevenir ou reduzir o impacto das disputas, sempre em busca dos melhores resultados e com alto grau de efetividade, criatividade e eficiência.
Fornecemos ainda orientação jurídica às entidades em eventuais alterações regulamentares e reestruturações societárias ou em relação a aspectos de governança, com foco em mitigar os riscos jurídicos de investimentos.
- Patrocínio de disputas judiciais envolvendo ações coletivas
- Operações de reestruturação levando em consideração normas da Previc, CMN, CVM e ANS, entre elas normas relacionadas ao plano de benefícios (retirada de patrocínio, encerramento, cisão, migração, transferência etc.)
- Paridade contributiva e suas consequências
- Revisão de planos de benefícios, inclusive em decorrência de desequilíbrio financeiro-atuarial (superávit/déficit)
- Defesa de normas de cálculo de benefício (requisito etário, reflexos trabalhistas, expurgos inflacionários de benefícios, normas de cálculo de outros planos para majoração de benefício de participante/assistido, incidência de gratificações, joia etc.)
- Estruturação de investimentos com base nas normas da Previc, CMN e CVM
- Ações de responsabilidade de gestores dos investimentos
- Auditoria de investimentos realizados no passado, com a emissão de parecer de conformidade
- A governança dos órgãos estatutários com a revisão e o ajuste às regras de acordo com as melhores práticas de governança do mercado
- Constituição de FIIs
- Benefícios assistenciais
- Assessoria na regularização de imóveis e na definição da melhor estrutura fiscal e imobiliária para readequação dos Fundos de Pensão ao novo regramento introduzido pela Resolução nº 4.661/2018 do CMN.
