A FORMA COMO AS EMPRESAS CONDUZEM SEUS NEGÓCIOS TEM SIDO MUITO AFETADA PELA LEGISLAÇÃO E PELAS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE NOS ÚLTIMOS ANOS. A LEI ANTICORRUPÇÃO E OUTRAS NORMAS RELACIONADAS À GOVERNANÇA E À CONDUTA EMPRESARIAL, ASSIM COMO A EXCESSIVA EXPOSIÇÃO A QUE AS EMPRESAS ESTÃO SUJEITAS, TORNARAM ESSENCIAL A ADOÇÃO DE INICIATIVAS PARA PREVENIR RISCOS DE INTEGRIDADE. NESSE CENÁRIO, A ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA MITIGAÇÃO E RESPOSTA A RISCOS.

Nossa área de Compliance, investigações e governança corporativa oferece uma assessoria completa e eficiente para questões de ética e integridade empresarial. Especialmente em relação à prevenção e resposta a crises jurídico-reputacionais, abordamos temas como corrupção, fraude, lavagem de dinheiro, discriminação e outras violações de integridade.

Atuamos de forma altamente especializada e temos ampla experiência em todas as dimensões da assessoria em integridade e governança corporativa, com destaque para as seguintes áreas:

COMPLIANCE (GRC)

Ajudamos nossos clientes a tomar medidas de prevenção, detecção e resposta, desenvolvendo programas de compliance alinhados com as melhores práticas nacionais e internacionais e com critérios adotados por diversas autoridades brasileiras e estrangeiras.

Nossa atuação é marcada por uma abordagem ampla, inteligente e focada em resultados.

Oferecemos soluções integradas nas seguintes áreas:

  • Mapeamento de riscos inerentes e/ou residuais relacionados a corrupção, suborno, fraude, lavagem de dinheiro, entre outras irregularidades.
  • Avaliação da maturidade do programa de integridade da empresa, inclusive com base em paradigmas específicos, como a iniciativa Pró-Ética.
  • Elaboração, revisão e implementação de programas de compliance, tanto completos como focados em pontos específicos. Esse trabalho inclui mapear e gerenciar riscos jurídicos e reputacionais, elaborar e revisar políticas internas, conduzir treinamentos para colaboradores e terceiros, desenvolver plano de gestão de riscos de terceiros e estabelecer mecanismos formais para prevenção e tratamento de violações.
  • Assessoria a multinacionais interessadas em adaptar seus programas globais de integridade à realidade, cultura e legislação brasileiras. Além disso, podemos testar o grau de adequação desses programas globais de integridade ao ambiente local.
  • Board advisory: assessoria a órgãos da alta gestão e consultoria no diagnóstico e implementação de melhores práticas de governança corporativa.
  • Consultoria jurídica em legislação anticorrupção, PLD-FT (Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo), programas de compliance, direitos humanos e empresa. Nossos serviços abrangem as diretrizes nacionais e internacionais nas melhores práticas de relatórios de governança corporativa.
  • Avaliação de políticas e procedimentos em conformidade com regulações setoriais e do mercado de capitais. Também prestamos assessoria na elaboração e revisão de formulários para divulgação ao mercado, especialmente em relação ao programa de integridade e governança corporativa.

DUE DILIGENCE (ABC), RISCOS DE ASSOCIAÇÃO E ASSESSORIA EM PROJETOS DE M&A E FINANCIAMENTO

O risco decorrente de atos de terceiros por associação, solidariedade ou sucessão é um dos principais desafios relacionados à integridade corporativa. A legislação anticorrupção é rigorosa quanto à sucessão da responsabilidade jurídica, o que exige uma atenção especial na avaliação de riscos materiais e não materiais de operações de M&A e na elaboração especializada de salvaguardas contratuais.

Da mesma forma, tomadores de serviço e parceiros de negócio enfrentam um grande risco jurídico e reputacional por atos praticados por terceiros ou mesmo por outros membros da sua cadeia de suprimentos. Temas como fraude, corrupção, discriminação e outras violações de integridade afetam diretamente as organizações, mesmo quando praticados por outras empresas ou pessoas. Isso demanda a adoção de procedimentos eficazes e ágeis de programas de diligência de fornecedores (“Know your Supplier"), estratégias contratuais de alocação de risco e iniciativas de auditoria e fiscalização contratual.

Temos vasta experiência em operações desse tipo, prestando a assessoria a clientes nos mais variados países e em diversos setores regulados e de infraestrutura. Aliamos experiência prática em controles internos, compliance e conhecimento jurídico especializado para o desenho de soluções contratuais com uma visão pragmática e realista. Nosso objetivo é desenvolver soluções para viabilizar negócios e operações com segurança e eficiência.

Nossos serviços integrados incluem:

  • Condução de diligências de integridade em M&A e operações estruturadas (ABAC DD).
  • Assessoria na elaboração e revisão de contratos complexos para adequada mitigação de riscos de integridade.
  • Condução de checagens reputacionais em fontes públicas abertas e pagas (background check) de pessoas físicas e jurídicas.
  • Avaliação e classificação de terceiros por risco, incluindo a elaboração de políticas de terceiros, procedimentos de verificação e a condução de auditorias de compliance e anticorrupção e auditorias ESG.
  • Execução ou acompanhamento de avaliações de integridade previstas em contrato.
  • Revisões contratuais para avaliação de questões anticorrupção, obrigações relacionadas a PLD/FT ou governança corporativa e elaboração de cláusulas anticorrupção para contratos complexos.

INVESTIGAÇÕES CORPORATIVAS E GESTÃO DE CRISES DE INTEGRIDADE

Uma suspeita de quebra de integridade pode ter consequências graves e imediatas para qualquer organização. Seja uma busca e apreensão na sede da companhia por suspeitas de corrupção, uma alegação de assédio sexual feita pelo canal de denúncias ou uma suspeita de fraude interna levantada pelo auditor, é essencial ter um plano ágil e assertivo para responder a essas demandas, antecipar ameaças e proteger a empresa e sua administração contra alegações de inação.

O Machado Meyer atua justamente nesse campo. Temos expertise na condução de investigações complexas e sigilosas. Nossa equipe conta com profissionais certificados internacionalmente e com grande experiência em investigações corporativas de diversas naturezas e tamanhos.

Planejamos e conduzimos investigações corporativas defensivas (para assessorar nossos clientes em apurações em curso perante autoridades públicas), independentes e internas. Também assessoramos parceiros estrangeiros nas etapas brasileiras de investigações corporativas iniciadas em outras jurisdições.

Auxiliamos clientes na organização estratégica de investigações complexas, coordenando os times de assessores multidisciplinares necessários para o projeto e aconselhando a alta administração sobre os caminhos possíveis em uma situação aguda.

Além disso, temos experiência em discussões com stakeholders que podem solicitar esclarecimentos sobre suspeitas, como reguladores, auditores independentes, credores e parceiros de negócios.

Nossos serviços integrados incluem:

  • Condução de investigações independentes sobre corrupção, fraude, assédio, discriminação, condições de trabalho, lavagem de dinheiro e outras possíveis violações de integridade.
  • Auxílio pontual nas investigações conduzidas internamente pela companhia, seja oferecendo aconselhamento jurídico-metodológico ou conduzindo atividades pontuais de apuração, como entrevistas forenses ou apoio na revisão de documentos.
  • Coordenação estratégica de outros assessores, como assistentes técnicos de contabilidade ou tecnologia forense.
  • Managed services de apurações internas, incluindo a realização de todas as apurações recebidas pelo canal de denúncias e/ou encaminhamento de acordo com o fluxo de conformidade da companhia.
  • Avaliação jurídica sobre a validade de evidências e estratégias de apuração em investigações transnacionais.
  • Assessoria na elaboração e revisão de contratos complexos para adequada mitigação de riscos de integridade.
  • Busca de evidências em preparação ou resposta a litígio ou apuração oficial (investigações defensivas).
  • Gestão de crises relacionadas a integridade, incluindo relacionamento com stakeholders e negociação com os auditores independentes em relação à emissão das demonstrações financeiras no contexto de apuração pendente e acompanhamento da shadow investigation.
  • Participação como advisor ou membro independente em comitês de ética e conduta.

REPRESENTAÇÃO JURÍDICA EM PROCESSOS OFICIAIS DE INVESTIGAÇÃO, PUNIÇÃO OU NEGOCIAÇÃO DE ACORDOS

O sistema de responsabilização da Lei Anticorrupção perante órgãos federais, estaduais e municipais criou um cenário complexo para as empresas. Temos conhecimento e experiência específicos para atuar em Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) ou negociar e celebrar acordos de leniência.

Além disso, oferecemos representação jurídica especializada e multidisciplinar em processos administrativos disciplinares relacionados a outras quebras de integridade, como procedimentos perante o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por descumprimentos de obrigações de compliance da regulação de lavagem de capitais.

Assessoramos empresas de diversos segmentos em assuntos contenciosos relacionados a obrigações de compliance ou quebras de integridade, em serviços como:

  • Acompanhamento, assessoramento e defesa em investigações relacionadas a potenciais quebras de integridade perante órgãos judiciais e administrativos e PAR promovidas em face da empresa por autoridades públicas com competência anticorrupção.
  • Defesa em investigações e processos sancionatórios por descumprimento de normas de compliance perante órgãos reguladores de partes obrigadas (Coaf, CVM, Bacen etc.).
  • Negociação de acordos de leniência e outros meios de composição com autoridades.
  • Assessoria em processos contenciosos diversos, inclusive perante organismos internacionais, que versem sobre violações de integridade.
  • Suporte em procedimentos que incluam a avaliação externa do programa de compliance da organização.
  • Assessoria em monitoramento de obrigações assumidas em composições oficiais, incluindo apoio ao monitor independente nomeado por autoridades brasileiras ou estrangeiras e orientação para empresas sob monitoramento no relacionamento com o monitor independente.