A globalização e a tecnologia acirraram a competição entre as empresas e provocaram a rápida evolução das leis antitruste. Para preservar a livre concorrência e os interesses do consumidor, as autoridades tornaram-se mais rigorosas na avaliação de operações entre empresas e de uma vasta gama de práticas comerciais. Os riscos para quem ignora esse ramo da legislação cresceram e as penas aplicadas pelo CADE são cada vez mais severas.
Se a estratégia de expansão da sua empresa envolve consolidações, aquisições, aumentos de participação, parcerias empresariais ou práticas comerciais que tenham impactos importantes de mercado, você precisa entender os riscos relacionados ao Direito da Concorrência e saber como tratá-los. Possuímos reconhecido histórico de sucesso na representação de nossos clientes perante o CADE, tendo trabalhado em alguns dos mais complexos atos de concentração já notificados.
Somos particularmente ativos na condução de atos de concentração relacionados a operações entre empresas brasileiras de grande porte, operações cross-boarder notificadas simultaneamente em diversos países e também em operações envolvendo mercados regulados, que exigem articulação e coordenação entre a ação do CADE e de outras agências reguladoras envolvidas.
Em muitos desses casos, nossa assessoria inicia muito antes da notificação dos processos, com participação na própria estruturação das operações de maneira a identificar potenciais riscos antitruste e conceber estruturas criativas capazes de mitigá-los.
No campo da investigação de condutas anticompetitivas, participamos de praticamente todos os casos relevantes conduzidos pelo CADE, inclusive das grandes investigações internacionais replicadas no Brasil nos últimos anos. Nesse âmbito, temos um histórico reconhecido de defesas bem-sucedidas, tendo ainda representado clientes em um grande número de negociações de termos de compromisso de cessação de conduta (TCCs) e acordos de leniência.
Além disso, no campo consultivo, assessoramos inúmeros clientes (frequentemente líderes de mercado e detentores de participações relevantes em seus segmentos) na concepção de modelos de negócio inovadores, avaliando os riscos antitruste correspondentes e auxiliando na modelagem adequada desses negócios.
Nossa atuação também é destacada na concepção e implementação de programas de compliance antitruste. Identificamos os pontos críticos de acordo com a atividade do cliente, expomos os riscos e as medidas que podem reduzi-los e também elaboramos programas de treinamento e monitoramento dessas ações.
Finalmente, apoiamos nossos clientes em processos contenciosos envolvendo temas de direito econômico, e elaboramos estudos e pareceres nessas áreas que apoiam as estratégias de crescimento e inovação das empresas.
As leis de concorrência afetam quase todas as atividades de negócios de uma empresa. Com nossa experiência e nosso conhecimento sobre a regulamentação nacional, damos segurança à estratégia de expansão da sua empresa, reduzindo a exposição a riscos e mantendo sua competitividade.
