Cade instaura procedimentos com base em declarações de executivos na mídia, para avaliar se empresa influenciou a adoção de conduta comercial uniforme.

Cade confirma presunção relativa de ilicitude para fixação de preço mínimo de revenda. Posição visa evitar redução da concorrência entre marcas.

Acordos entre empresas concorrentes para obter ganhos de sustentabilidade devem ser analisados com atenção pelas empresas e começam a ser debatidos no Cade

Empresas agiam em licitações públicas e vendas privadas no mercado de distribuição e revenda de lousas digitais

Com intuito de incentivar as ações de reparação de danos concorrenciais, foi promulgada a Lei 14.470/2022, que altera a Lei de defesa da concorrência. Neste episódio, Maria Eugênia Novis, sócia da área Concorrencial, conversa com Carolina Vidal, associada da área Concorrencial no escritório Blomstein, Ana Bátia Glenk e Debora Chaves, advogadas de Concorrencial e Contencioso, sobre as principais mudanças trazidas pela Lei para fomentar a propositura de ações dessa natureza no país, os entraves das ações de reparação de danos concorrenciais e outros temas. Acompanhe!

Empresas devem analisar impactos de operações anteriores para avaliar a necessidade de submeter nova operação ao Cade.