Concorrencial e antitruste
Avaliar os riscos concorrenciais de joint ventures e conceber mecanismos de governança e protocolos antitruste é essencial para evitar que o Cade precise fazer uma análise mais longa do caso e até mesmo proponha a negociação de remédios para aprovar a operação.
Que aspectos uma empresa deve considerar ao adotar uma política de preço mínimo anunciado para que ela não viole as leis de concorrência?
Como o novo entendimento dá margem a interpretações, é recomendável, em determinados casos, fazer a avaliação no momento da assinatura do contrato e no momento anterior ao fechamento da operação.
Aplicação da nova metodologia ainda depende dos posicionamentos do presidente do órgão e de um conselheiro a ser nomeado
A não instauração de processo administrativo para apurar supostos ilícitos concorrenciais denunciados por signatários de acordos de leniência impediria a homologação desses instrumentos?
Troca de informações que permitam eliminar incertezas sobre comportamento estratégico dos concorrentes seria infração grave digna do mesmo tratamento dado a cartéis.
