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Ilustração com elementos tecnológicos e gráficos em holograma
A jurimetria pode ser usada para delinear estratégias de negócio capazes de gerar vantagens competitivas e mitigar riscos de forma mais eficaz.
visão superior de pessoa utilizando aplicativo de conversas em seu smartphone
STJ entende que o direito à privacidade é o principal fundamento para avaliar a licitude da divulgação de conversas privadas no meio virtual.
Visão inferior de conjunto de prédios espelhados
STJ confirma que lucros futuros não devem ser considerados na apuração de haveres do sócio retirante, falecido ou excluído da sociedade.
Majoração de honorários sucumbenciais em grau recursal
Majoração de honorários sucumbenciais em grau recursal será analisada em novembro pela Corte Especial do STJ no julgamento do Tema Repetitivo 1.059.
Visão lateral de prédio com estrutura espelhada
Novo posicionamento do STJ sobre honorários sucumbenciais em IDPJ evidencia a falta de uniformização sobre a matéria e traz insegurança jurídica.
Em que jurisdição julgar acordo com cláusula compromissória?
Acordo com cláusula compromissória homologado por via arbitral ou judicial e seu impacto em relação ao julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença
A quem cabe julgar prejuízo causado por fundo de pensão?
STF discute a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação que discute prejuízos decorrentes de má gestão de plano de previdência complementar
Tribunal de contas da união pode fiscalizar EFPCs?
STF nega liminar a sindicato que alegava serem as entidades fechadas de previdência complementar entes privados autônomos não submetidas ao TCU.
STF vai analisar PIS/Cofins em entidades de previdência
STF avalia exigibilidade do PIS/COFINS para entidades fechadas de previdência complementar, destacando diferença em relação a outras entidades financeiras.
Visão inferior de conjunto de prédios espelhados
A ação de responsabilidade contra acionista controlador tem peculiaridades e costuma envolver casos complexos, que precisam ser analisados com cuidado.
Imagem de calculadora, folha A4 e caneta
STJ altera entendimento e autoriza fixação de honorários sucumbenciais em incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ).
Ilustração de pessoa utilizando sistema tecnológico em holograma
O Design de Sistema de Disputa no Brasil apresenta resultados que comprovam sua eficácia, celeridade e benefícios para todos os envolvidos
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