Contencioso
Alternativa para solução de conflitos promove celeridade e economia quando comparada às demandas judiciais e arbitrais.
Decisões do tribunal sobre o tema precisam estar fundamentadas em questões jurídicas, mas também em provas do risco real ao resultado útil do processo.
Polêmica persiste após STF estabelecer que obrigatoriedade é inconstitucional em julgamento de ADIs.
Apesar da equiparação dos regimes sucessórios dos companheiros e dos cônjuges pelo STF, o tema ainda gera controvérsias.
Retomada do julgamento do REsp 1.964.067/ES promete pôr fim à insegurança jurídica sobre a existência de solidariedade entre diferentes grupos de participantes de um mesmo plano de previdência.
REsp 1.837.386/SP: a (in)existência de conflito entre a Súmula 326 do STJ e o CPC.
Decisão do STF sobre o tema trouxe segurança jurídica a investidores interessados na aquisição desses títulos e a seus detentores originários.
Alternativa é cada vez mais adotada e contribui para desafogar o Judiciário e alcançar soluções mais céleres e efetivas.
Evento teve como tema a arguição de relevância no recurso especial.
Por não guardar nem gerenciar patrimônio alheio, empresa está livre de prestar esclarecimentos, segundo STJ, e deve apenas pagar indenização prevista na apólice
CNJ divulgará cronograma para implementação do Portal de Serviços do Poder Judiciário e Domicílio Judicial Eletrônico, instituídos pela Resolução CNJ 455/22.
Tentativa de censurar informação pode dar a ela mais repercussão
