Saltar para o conteúdo
O regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado e os contratos comerciais
Texto visa trazer maior segurança jurídica, ao evitar a intromissão nas relações paritárias e privilegiar os mecanismos de alocação de riscos dos contratos comerciais.
Manutenção das atividades acessórias às essenciais segundo a atual legislação de combate ao novo coronavírus
Não obrigatoriedade de paralisação das atividades acessórias às essenciais: uma análise dos impactos do Decreto Federal nº 10.282/20
Os efeitos da pandemia de covid-19 sobre os contratos comerciais e administrativos
A pandemia de covid-19 atinge, com maior ou menor gravidade, os mais diversos setores da economia, impedindo ou gerando dificuldades para empresas e pessoas físicas cumprirem seus contratos. Diante dessa situação, quais são as soluções jurídicas aplicáveis?
Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2023
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS