No segundo episódio sobre o tema, Juliana Abrusio, sócia de Direito Digital e proteção de dados, e Sávio Andrade, advogado do Contencioso, continuam o debate com Alexandre Silva, professor e pesquisador da FGV, sobre as formas de amenizar os erros ainda existentes nas ferramentas de reconhecimento facial e quais as medidas que podem ser tomadas para evitar consequências negativas. Acompanhe!
Ministério da Economia precisa definir regras para a atividade até dezembro.
Com o objetivo de regular a responsabilidade dos provedores de conteúdo na internet, a Comissão Europeia aprovou a Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act), em abril deste ano. A lei, que passará a vigorar em 2024, intensificará os esforços para o combate aos conteúdos ilegais online, além de garantir relações digitais com maior segurança jurídica. Nesse episódio, Thais Cordeiro, sócia de Relações de Consumo, e Juliana Abrusio, sócia de Direito Digital, debatem os principais pontos do novo regulamento. Confira!
Cabe imputar responsabilidade civil a uma exchange – corretora de criptoativos – quando falhas em seu serviço causam danos a clientes, incluindo perda, furto ou extravio de criptoativos?
PL 3.825/19 aprovado no Senado estabelece princípios para o funcionamento do mercado de criptoativos e vem se juntar ao PL 2.303/15 no esforço de dar maior estabilidade jurídica ao desenvolvimento da atividade no país.
Ao adquirir esse tipo de ativo digital, é essencial verificar se as informações sobre sua emissão e comercialização estão devidamente detalhadas nos termos de uso da plataforma que os oferece e se ele está associado a um contrato de investimento coletivo.
Ligado à paixão do torcedor, esse tipo de ativo digital vem sendo emitido por equipes de futebol, de basquete e de automobilismo para levantar fundos e criar engajamento entre a marca e seus entusiastas.
Regulamento visa consolidar e fortalecer a economia digital europeia ao tornar mais justa e segura a partilha e o tratamento de dados industriais, estimular a concorrência no mercado de dados e abrir oportunidades de inovação.
Confira as regras previstas na Resolução CD/ANPD 02 que podem reduzir custos de cumprimento de obrigações de tratamento de dados pessoais e ajudar a fomentar o ecossistema de startups no país.
A presença massiva de ferramentas de IA em nosso cotidiano tem seu reflexo na regulação jurídica, levando à criação de normas para estabelecer regras de uso da tecnologia.
Dia da Proteção de Dados é oportunidade para discutir aspectos importantes sobre o tema e identificar as principais questões a serem abordadas pelas empresas em 2022.
Nesse episódio, a head da área de tecnologia, Juliana Abrusio, fala sobre acessibilidade digital. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente, 15% da população mundial possui algum tipo de deficiência. Até 2050, o órgão estima que o número chegará a 2 bilhões de pessoas. No contexto de aceleração tecnológica, torna-se fundamental que as empresas adequem seus sistemas, sites e aplicativos, incluindo mecanismos de design que viabilizem a acessibilidade ao mundo digital para essas pessoas. Aperte o play e saiba mais!