Nova resolução da CVM acelera transações realizadas via rito de registro automático e destinadas exclusivamente a investidores profissionais.

Modelo aprovado na Resolução CVM 135 se inspirou na regulamentação europeia para definição das large in scale orders (LIS).

Parecer de Orientação CVM 40 consolida entendimento sobre regulamentação dos criptoativos considerados valores mobiliários.

Confira as inovações trazidas pela Resolução CVM 160, que entra em vigor em 2 de janeiro de 2023

Ofício-Circular 2/2022/CVM/SIN/SSE traz esclarecimentos direcionados a administradores dos fundos de investimento

Normas exigem conselheiros independentes em companhias abertas e trazem outras medidas sobre direito de voto, segregação de funções de administradores e publicação de demonstrações financeiras.

Neste episódio, Eliana Chimenti, Alessandra de Souza Pinto e Clarissa Freitas, sócias de Societário e Mercado de Capitais, conversam sobre a divulgação de casos relevantes nas Companhias Abertas. Entre os temas, a discussão de quando uma companhia deve comunicar um fato relevante ao mercado, a visão da CVM sobre o tema, o aumento do valor de multas aplicáveis e muito mais. Confira!

Autarquia aprova proposta de termo de compromisso em processo no qual investidor questionou montante registrado por companhia nas contas de capital social e reservas de lucros.

Maioria do colegiado conclui que a teoria materialista deve ser adotada

Documento sofreu alterações e traz como principal novidade obrigações de divulgação de informações sobre ESG e clima.

 O colegiado da Comissão de Valores Mobiliário (CVM) absolveu, por unanimidade, os acusados no âmbito de um processo administrativo sancionador instaurado para apurar a responsabilidade de membros de conselho de administração pelo descumprimento do dever de diligência, previsto no artigo 153 da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas – Lei das S.A.).

Para entender melhor as principais regulamentações internacionais a respeito dos temas ASG (ambientais, sociais e governança, ou Environment, Social and Governance – ESG, em inglês), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou no último dia 26 de maio o estudo A agenda ASG e o mercado de capitais – Uma análise das iniciativas em andamento, os desafios e oportunidades para futuras reflexões da CVM.