Societário
A ARBITRAGEM TEM SE MOSTRADO UM FORO EXTREMAMENTE APROPRIADO E CONVENIENTE PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIETÁRIOS. CELERIDADE, CONFIDENCIALIDADE E ALTO GRAU DE TECNICIDADE DAS DECISÕES – CONHECIDOS PREDICADOS DA ARBITRAGEM – SÃO, TODOS, ASPECTOS QUE GANHAM CONTORNOS RELEVANTES NOS CONFLITOS ENTRE SÓCIOS (OU ENTRE ESTES E A EMPRESA), JÁ QUE, NO MAIS DAS VEZES, A PENDÊNCIA DESSES LITÍGIOS PREJUDICA O FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE, PODE COMPROMETER SUA IMAGEM NO MERCADO E, ATÉ MESMO, COLOCAR EM RISCO SUA SOBREVIVÊNCIA.
Adriana Pallis e Paula Soncini Em 15 de dezembro de 2016, a Lei das S.
Guilherme Bueno Malouf, Marcela Maldonado Romeu, Paulo Henrique Carvalho Pinto e Paula Soncini Foi sancionada, no fim de 2016, a Lei Complementar nº 155 (LC 155), que, dentre outras disposições, trouxe nova alternativa de financiamento para as microempresas e empresas de pequeno porte, sem que tais sociedades precisem abrir mão dos benefícios conferidos pelo Simples Nacional.
Em 7 de abril de 2015, a CVM publicou a Instrução 561, com o intuito de normatizar a participação e a votação à distância de acionistas em assembleias gerais de companhias abertas, bem como o registro de sua presença em tais conclaves.
