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Pessoa verificando calendário enquanto faz anotações em bloco de notas
O recesso e as férias forenses escondem armadilhas para os advogados trabalhistas, mas há estratégias especiais que eles podem usar na CGJT nesse período.
Visão superior de carteira de trabalho, nas cores padrão azul e branco
Uso indevido da discricionariedade na atividade jurisdicional acirra o embate entre o STF e a Justiça do Trabalho e afeta a segurança jurídica das decisões.
Nova lei altera regra sobre adicional de periculosidade
Nova lei muda regra da CLT sobre adicional de periculosidade e beneficia empregadores de empresas de transporte rodoviário de cargas.
STF julga embargos de declaração opostos na ADI 7.222
STF consolida negociação coletiva como exigência procedimental imprescindível para a aplicação do piso nacional da enfermagem aos profissionais celetistas.
Visão inferior de prédio espelhado
Decisão do TRT 2 traz força ao processo de jurisdição voluntária, ao alterar diretriz para homologação de acordo extrajudicial no âmbito dos CEJUSCs.
STF decidirá sobre alegada usurpação de competência pelo TST
STF decidirá sobre alegada usurpação de competência pelo TST, que estaria impedindo a análise de recursos cujo mérito já foi pacificado pela Suprema Corte.
Pessoa segurando duas pilhas iguais de moedas douradas
O que as empresas precisam fazer para enfrentar os desafios trazidos pela Portaria MTE 3.714/23, que regulamenta o relatório de transparência salarial.
Ilustração de três blocos pequenos de madeira. Da esquerda para direita, os blocos estão estampados com: símbolo do gênero feminino, sinal de igual e símbolo do gênero masculino
Decreto 11.795/23 define que empresas deverão apresentar Relatório de Transparência Salarial nos meses de março e setembro de cada ano.
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
Stock option plans (SOPs) são mecanismos que uma empresa usa para oferecer a determinados colaboradores o direito de adquirir parte de suas ações (stock options) após um período de carência (vesting) e por um preço de exercício previamente definido e potencialmente mais vantajoso (strike price).
Calendário com pins coloridos
Portaria do MTE revoga autorização permanente para trabalho em feriados para diversos setores, que devem agora negociar com sindicatos profissionais.
Visão inferior de prédio espelhado com céu ao fundo
A divulgação da íntegra da decisão do STF sobre as contribuições assistenciais obrigatórias semeia dúvidas sobre o direito de oposição em assembleias.
Imagem destacando uma ampulheta em frente a um relógio
Exceção prevista na CLT que fundamenta descaracterização da jornada de trabalho externa gera polêmica, mas tese do STF pode ajudar a definir a controvérsia.
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