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Informações étnico-raciais passam a ser obrigatórias
Lei 14.553/23 determina que empregador inclua informações nos documentos corporativos que contenham dados individualizados dos trabalhadores
Visão inferior de dois prédios espelhado em azul, interligados por passarela superior espelhada
Nova edição do Manual de Orientação do eSocial estabeleceu o dia 1º de julho deste ano para início do envio de informações sobre processos trabalhistas.
Imagem da carteira de trabalho e previdência nacional
Nova data para lançamento de informações a serem transmitidas não foi informada.
Regulamentação da telessaúde e o exame médico ocupacional
Lei 14.510/22 traz argumentos que permitem usar o atendimento remoto para exames dessa natureza.
Assédio sexual e moral: qual o papel da nova CIPA?
Prazo para empresas se adequarem às mudanças exigidas na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes termina este mês.
Dispensa em massa nas empresas em recuperação judicial
Há o dever de negociação, mas qual negociação?
Para o direito do trabalho, ajuda de custo e reembolso de despesas são verbas diferentes
Solução de consulta expedida pela Receita Federal expõe a necessidade de distinguir os dois conceitos.
A volta, nada comemorada, de maus hábitos tabagistas
Empresas devem investir em conscientização e prevenção para impedir a proliferação do uso – ilegal – do cigarro eletrônico no ambiente de trabalho.
Mudanças sobre eventos de processos trabalhistas no eSocial
Marco inicial das informações a serem transmitidas é prorrogado para 1º de abril.
Prorrogado prazo de lançamento de eventos de processos trabalhistas no eSocial
Informações que poderiam começar a ser lançadas em 16 de janeiro no sistema somente precisarão ser comunicadas a partir de 1º de abril.
Prorrogação da licença-maternidade: questões não respondidas
Decisão do STF que tratou do benefício em caso de internações prolongadas pós-parto não esgotou dúvidas sobre o tema.
Empresário olhando janela da sala de conferência
Para vencer a ação, não basta o empregador seguir as regras trabalhistas, é preciso comprovar sua prática.
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