No segundo episódio da série comemorativa, André Menon, Fernanda Sá Freire e Bruna Marrara, sócios do Tributário, conversam sobre a evolução tecnológica e a natureza disruptiva das relações tributárias e de consumo nas prestações de serviços. Acompanhe!
O PLP 17/22 e os modelos internacionais de conformidade fiscal cooperativa.
Neste episódio, André Menon, Daniela Arca e Cesar Manzione comentam as pautas tributárias em destaque na última quinzena. Confira!
No episódio de estreia da trilogia de videocasts em comemoração ao primeiro ano do Boletim Tributário, Cristiane Romano, Leonardo Martins e Fernando Munhoz, sócios da área, comentam sobre a condução das matérias tributárias no STF e no STJ e as tendências dos tribunais em relação ao tema. Confira!
Jurisprudência do Carf indica interpretação restritiva sobre o tema, mas análise pela instância máxima do órgão poderá reverter essa posição.
Decisão recente do STF sobre cobrança da taxa contraria posição tomada anteriormente e cria dúvidas.
Decisão do STF em julgamento de ação direta de inconstitucionalidade contribui para reduzir desigualdade de gênero.
PGE-RJ regulamenta procedimentos para processos transitados em julgado.
Impressões sobre os julgamentos da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais após mais de dois anos de sessões exclusivamente virtuais.
Nesta quinzena, Diana Lobo, Fernando Munhoz e Lilianne Bontempo comentam os temas tributários em destaque. Entre os assuntos, os temas 684 e 630 de Repercussão Geral, com previsão de julgamento para 18 de agosto pelo STF, que discutem a possibilidade de tributação das receitas de locação de bens móveis e imóveis; a Emenda Constitucional 125, que trata da introdução de um novo requisito para processamento de Recursos Especiais perante o STJ; a Lei 14.395/22, que conceituou o termo “praça” para fins de definição do valor tributável mínimo do IPI; e os recentes julgamentos do Carf sobre a trava de 30% para aproveitamento de prejuízo fiscal na apuração do lucro real da empresa extinta por incorporação e a possibilidade e a dedutibilidade da base de cálculo de CSLL da despesa com amortização de ágio. Acompanhe!
Nova regra estabelecida pelo Decreto 11.090/22 pode reduzir custo das mercadorias.
Novas regras visam estabelecer diferencial competitivo para biocombustíveis em relação a combustíveis fósseis.