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Trilogia: panorama do Carf em 2022 e perspectivas para 2023
Iniciando série de três artigos, analisamos o ano encerrado e fazemos balanço dos julgamentos na 1ª Turma da CSRF.
Vendedor de trabalhar na loja de ferragens e falar com um cliente
Uma análise da interpretação do interesse comum pelo Carf.
Resolução CVM 175 e a tributação dos cotistas de fundos
Mudanças promovidas pela resolução exigem atualização do ordenamento jurídico-tributário.
Alterações na legislação de PIS e Cofins
Instrução Normativa 2.121/22 consolida normas sobre apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e administração das contribuições.
O entendimento do Carf sobre tributação de cost sharing
Posição da CSRF em relação à incidência de PIS e Cofins sobre rateio de despesas de serviços compartilhados gera insegurança jurídica ao divergir de norma já estabelecida pela Receita Federal.
Boletim Tributário - 21/11/2022
Neste episódio, André Menon, Fernando Munhoz e Luiz Rosa comentam as novidades tributárias da quinzena. Confira!
Decreto 11.249
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Fernando Munhoz, comenta sobre o Decreto 11.249 que trata do procedimento para oferta de créditos de contribuintes, reconhecidos pela União, decorrentes de decisões transitadas em julgado, nos termos do disposto no décimo primeiro parágrafo do artigo cem da Constituição. Assista ao vídeo para mais informações!
Boletim Tributário - 08/11/2022
Nesta quinzena, Bruna Marrara, Fernanda Sá Freire e Rodrigo Taraia, sócias e advogado do Tributário, comentam as novidades tributárias do período. Confira!
O requisito da relevância do recurso especial
Introduzido pela EC 125/22, o novo instituto põe em foco a importância do papel do STJ na uniformização da jurisprudência.
Boletim Tributário - 19/10/2022
Neste episódio, Diana Lobo, Antonio Carvalho e Laura Cavalcante debatem os principais temas tributários da quinzena. Confira!
ITBI na integralização de cotas de FII mediante conferência de imóveis
Superior Tribunal de Justiça discute possibilidade de cobrança do imposto em operação realizada por fundo de investimento imobiliário.
Principais alterações promovidas pela MP 1.137
Alíquota zero de IRRF visa atrair crédito externo e incentivar a emissão de títulos de dívida privada
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