Medida traz melhorias que devem modernizar o setor elétrico e fortalecer o mercado livre de comercialização de energia.
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Valor fixo mensal pago para compensar despesas incorridas com teletrabalho não compõe a remuneração do empregado e não está sujeito a encargos trabalhistas e previdenciários, desde observados certos parâmetros.
Mais atenção à due diligence, cláusulas de earn-out como como proteção contra a redução do valor dos ativos, foco na obtenção de declarações e garantias. Confira quais são os impactos da pandemia de covid-19 nas negociações de fusão e aquisição?
Pandemia acelerou implementação de práticas sustentáveis nas empresas. Organizações que orientarem seus negócios por valores e propósito, respeitando sua força de trabalho e o meio ambiente, sairão na frente na retomada das atividades econômicas.
Com a mudança, novas operações de crédito tendem a apresentar condições de prazo e juros mais benéficas ao tomador do que as de obrigações não garantidas.
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Empregados poderão ter contrato suspenso ou salário e jornada reduzidos pelo período total de 180 dias, respeitado o prazo decretado de calamidade pública.
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Serão negociados 11 lotes espalhados por nove estados brasileiros, com previsão de R$ 7,4 bilhões em investimentos. Confira as regras.
O método tradicional de resolução de conflitos com o ajuizamento de demanda, contraditório, produção de provas, sentença e recursos deve ser o último caminho para a solução de disputas relacionadas à atual pandemia de covid-19.
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Como ficam agora as regras de trabalho que haviam sido flexibilizadas por causa da pandemia de coronavírus? Fim da validade da MP afeta acordos individuais, antecipação de feriados, férias, teletrabalho e banco de horas, entre outras questões.
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Como ficam as regras para concessões de aeroportos e reembolso de passagens por companhias aéreas, caso o texto aprovado na Câmara dos Deputados seja confirmado no Senado e sancionado sem vetos.
