Será possível enviar um boletim de voto a distância ou participar remotamente usando um sistema eletrônico acessível a todos os sócios, acionistas ou associados.
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Objetivo é agilizar e simplificar diversos procedimentos para acelerar a captação de recursos de organismos multilaterais no exterior a fim de financiar projetos relacionados ao combate da pandemia de covid-19. Estados e municípios, bancos públicos e órgãos de fomento são beneficiados.
A possibilidade de participação remota deve constar do edital de convocação da assembleia, que deverá detalhar também os procedimentos de cadastro, acesso e uso do sistema pelos acionistas.
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Com o PL 675/20, deputados querem evitar que histórico de crédito de “bons pagadores” seja prejudicado por problemas de inadimplência durante a pandemia. Suspensão valeria até 20 de junho.
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Diante das dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, a autarquia estendeu a outros emissores os novos prazos concedidos às companhias abertas para divulgação de demonstrações financeiras anuais e relatórios trimestrais.
Estabelecido pelo Decreto nº 10.306/20, o uso do BIM na execução direta e indireta de obras e serviços de engenharia pelo governo federal pode ajudar a enfrentar a crise de covid-19. A eficiência agregada pelo BIM tem potencial para melhorar a relação custo-benefício nas contratações de obras públicas e contribuir para a retomada da economia. A metodologia também pode amparar procedimentos de reequilíbrio, reprogramação de investimentos e repactuações em contratos de obras públicas, que devem aumentar como resultado da pandemia.
Com as medidas provisórias 949 e 950, governo federal repassa R$ 900 milhões a empresas de energia elétrica para compensar descontos aos consumidores de baixa renda e estabelece soluções de emergência para o setor.
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Podcast Inteligência Jurídica | Episódio 2 | Ações de adequação para empresas que precisam continuar abertas durante a covid-19
Podcast Inteligência Jurídica | Episódio 1 | MP 936: novas medidas trabalhistas para enfrentar a crise causada pela covid-19
