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Pessoa verificando calendário enquanto faz anotações em bloco de notas
O recesso e as férias forenses escondem armadilhas para os advogados trabalhistas, mas há estratégias especiais que eles podem usar na CGJT nesse período.
Visão superior de carteira de trabalho, nas cores padrão azul e branco
Uso indevido da discricionariedade na atividade jurisdicional acirra o embate entre o STF e a Justiça do Trabalho e afeta a segurança jurídica das decisões.
Nova lei muda regra da CLT sobre adicional de periculosidade e beneficia empregadores de empresas de transporte rodoviário de cargas.
STF consolida negociação coletiva como exigência procedimental imprescindível para a aplicação do piso nacional da enfermagem aos profissionais celetistas.
Visão inferior de prédio espelhado
Decisão do TRT 2 traz força ao processo de jurisdição voluntária, ao alterar diretriz para homologação de acordo extrajudicial no âmbito dos CEJUSCs.
Entenda os direitos no trabalho de fim de ano Com a aproximação do fim de ano, as empresas se preparam para cumprir uma série de exigências previstas na legislação trabalhista. Nesta época, é comum que as companhias enfrentem demandas...
STF decidirá sobre alegada usurpação de competência pelo TST, que estaria impedindo a análise de recursos cujo mérito já foi pacificado pela Suprema Corte.
Pessoa segurando duas pilhas iguais de moedas douradas
O que as empresas precisam fazer para enfrentar os desafios trazidos pela Portaria MTE 3.714/23, que regulamenta o relatório de transparência salarial.
Com a aproximação do fim de ano, as empresas se preparam para cumprir uma série de exigências previstas na legislação trabalhista. Nesta época, é comum que as companhias enfrentem demandas sazonais — e, em muitos casos, tenham...
Ilustração de três blocos pequenos de madeira. Da esquerda para direita, os blocos estão estampados com: símbolo do gênero feminino, sinal de igual e símbolo do gênero masculino
Decreto 11.795/23 define que empresas deverão apresentar Relatório de Transparência Salarial nos meses de março e setembro de cada ano.
O programa de trainees voltado apenas a jovens negros, iniciado em 2020 pelo Magazine Luiza, não pode ser visto como uma prática discriminatória. O entendimento, unânime, foi adotado ontem em julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da...
Calendário com pins coloridos
Portaria do MTE revoga autorização permanente para trabalho em feriados para diversos setores, que devem agora negociar com sindicatos profissionais.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram, neste ano, quase metade das reclamações apresentadas para anular decisões da Justiça do Trabalho que concederam vínculo de emprego a prestadores de serviços ou trabalhadores...
Visão inferior de prédio espelhado com céu ao fundo
A divulgação da íntegra da decisão do STF sobre as contribuições assistenciais obrigatórias semeia dúvidas sobre o direito de oposição em assembleias.
Imagem destacando uma ampulheta em frente a um relógio
Exceção prevista na CLT que fundamenta descaracterização da jornada de trabalho externa gera polêmica, mas tese do STF pode ajudar a definir a controvérsia.
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