Contencioso
Destaques da semana
- Escrito por Eliane Carvalho, Gláucia Coelho
Edição Especial - Março 2015
A ordem cronológica de julgamento nos tribunais (artigo 12 do NCPC)
De acordo com o artigo 12 do NCPC, os juízes e os tribunais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.
- Escrito por Eliane Carvalho, Gláucia Coelho
Edição 2 - maio/junho 2013
O novo artigo 285-B do Código de Processo Civil
O art.
- Escrito por Eliane Carvalho, Gláucia Coelho
Edição 01/ 2012 Notas – Contencioso Cível
Sucessão processual decorrente de cessão de crédito
Em decisão proferida recentemente, a Corte Especial do STJ entendeu pela desnecessidade de anuência do devedor para a substituição processual do polo ativo da ação de execução, em decorrência de cessão de direitos creditórios, dirimindo a controvérsia sobre a necessidade de concordância.
