O novo Plano Diretor de São Paulo imporá mudanças relevantes na cidade e a seus moradores, especialmente a partir de 2016. Isso porque, o tempo estimado entre o desenvolvimento, a aprovação do projeto e a construção leva, no mí- nimo, dois anos até a entrega definitiva. A pergunta que se faz é se a cidade terá os avanços de desenvolvimento de infraestrutura urbana necessários e compatíveis com a modernidade e com o objetivo do novo Plano Diretor.

Os projetos que forem submetidos à aprovação, após a sanção pelo Prefeito Haddad do novo Plano Diretor e sua consequente publicação, serão analisados sob a ótica da nova lei. Porém, aqueles pendentes de aprovação e cujo protocolo tenha sido realizado previamente à publicação do novo texto de lei serão analisados de acordo com a legislação anterior, salvo se expressa manifestação em contrário pelo interessado.

Por essa razão, ainda conviveremos, num primeiro momento, com a “raspa do tacho”; com lançamentos imobiliários e com edifícios em construção concebidos de acordo com o Plano anterior. O Plano Diretor, previsto no Estatuto da Cidade, é o instrumento de política de desenvolvimento urbano e de orienta- ção de todos os agentes que atuam na cidade. Deve ser elaborado com o objetivo de garantir o cumprimento da fun- ção social da propriedade, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas e deve ser revisto, pelo menos, a cada dez anos.

Assim, o Plano Diretor em vigor na cidade de São Paulo estava pendente de revisão desde 2012. A fim de vencer os desequilíbrios criados pela subutilização de áreas da cidade, o novo Plano busca melhorar a infraestrutura nos chamados eixos de estruturação urbana, estimulando a oferta de investimentos, que aproxime; que facilite o acesso da população a seus empregos e que busque a diminuição do déficit habitacional.

A ideia é que, nesses eixos, figure o maior adensamento populacional e econômico da cidade, tendo o transporte coletivo o papel de conectar os paulistanos ao trabalho e à moradia. Assim, o Plano Diretor procura inserir a habitação popular em bairros que possuam alta oferta de emprego e de serviços públicos. Merecem destaque, na sua versão final, ainda pendente da sanção do Prefeito, o estímulo à construção de novos empreendimentos imobiliários, com apenas uma vaga de garagem por unidade residencial, próximos aos eixos de transporte e a restrição a novos edifícios nos miolos de bairros, para os quais, por exemplo, é determinado o limite máximo de oito andares.

Não resta dúvida de que faz parte do desenvolvimento mundial das sociedades a preocupação, dentre outras, com a valorização de um transporte público que facilite o deslocamento do cidadão até seu emprego e até demais atividades de seu cotidiano. Há um visível esforço das maiores nações do mundo para que o crescimento das metrópoles considere a segurança e o conforto dos pedestres e daqueles que utilizam transportes públicos ou meio de transporte sustentáveis, como bicicletas. O trânsito e a distância entre a moradia e o trabalho são dois dos maiores problemas enfrentados em São Paulo e o empenho para a amenização dessas questões tem sido preocupação frequente nos últimos anos.

Da maneira como o novo Plano Diretor foi projetado, desde que sejam desenvolvidas políticas públicas adequadas, é possível vivenciarmos alguma melhora nesses aspectos. Todavia, fica a dúvida se haverá priorização e investimento suficiente pelo Poder Público no desenvolvimento de infraestrutura urbana a fim de que a modernidade trazida no novo Plano possa ser efetivamente aplicada e não haja apenas o adensamento de regiões atualmente saturadas.