Com estrutura extremamente regulada, importante para o desenvolvimento econômico e com relevante papel para a inclusão social, a indústria de telecomunicações precisa lidar, ao mesmo tempo, com avanços tecnológicos acelerados e a concorrência crescente, sobretudo por parte das gigantes digitais. A velocidade da inovação e o aumento na oferta de serviços exigem, especialmente no Brasil, grandes investimentos para modernização de infraestrutura e mais velocidade de conexão.
Nossos advogados estão preparados para ajudar as empresas a entender esse mercado e a enfrentar os desafios impostos pela legislação. Assessoramos investidores na preparação para participarem de concorrências de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações. Acompanhamos as empresas ao longo de todo o processo de exploração do serviço, oferecendo apoio jurídico para tomada de decisões e no relacionamento com os órgãos reguladores.
Por se tratar de um setor com uma grande interação com o consumidor final, oferecemos assessoria específica em litígios e no relacionamento com órgãos reguladores.
NOSSA EXPERIÊNCIA NO SETOR INCLUI SERVIÇOS NAS SEGUINTES ÁREAS
- Elaboração e negociação de contratos
- Assessoria regulatória
- Contencioso administrativo e judicial
- Assessoria tributária
- Fusões, aquisições e joint ventures
- Direito societário
- Licenciamento e propriedade intelectual
