Essenciais ao desenvolvimento econômico brasileiro, os setores aeroportuário e de navegação têm hoje grande necessidade de investimentos privados em aeronaves e embarcações, bem como em sua infraestrutura. No segmento marítimo, o uso e a operação das embarcações estão se tornando cada vez mais complexos e exigem preparo das empresas. Ao mesmo tempo, as companhias aéreas vivem um momento desafiador, que abre espaço para transações com investidores estrangeiros e reestruturações.
Nossos profissionais têm ampla experiência e conhecimentos profundos da legislação, dos aspectos técnicos e do contexto de negócios dessas indústrias, para atender a toda a sua gama de necessidades jurídicas e apoiar a definição e a execução de estratégias eficazes de crescimento.
Prestamos serviços de assessoria na estruturação de operações de compra e venda, arrendamento e financiamento de aeronaves, motores, embarcações e outros tipos de equipamentos. Atuamos em concessões, financiamentos e aspectos regulatórios inerentes a aeroportos e também em operações que são específicas dessas indústrias, como leasing de aeronaves, afretamento de embarcações, hipoteca de aeronaves e hipoteca naval, além de operações estruturadas, contratos de manutenção de motores, interchange agreements e time sharing de helicópteros.
Em uma indústria cíclica e de capital muito intensivo, como a de aviação, estamos preparados para apoiar transações de fusões e aquisições, alianças com investidores estrangeiros, reestruturações e os movimentos de consolidação do setor. Temos tradição e liderança também em financiamento de projetos, como a construção de embarcações, aeronaves e frotas de navios ou aviões. São estruturas bastante complexas, que exigem grande experiência contratual, societária internacional e tributária, dentre outras. Nosso diferencial nesses casos é a versatilidade. Utilizamos nossos conhecimentos de direito regulatório público para entender a regulamentação própria desses segmentos, nossa expertise na negociação e elaboração de contratos complexos e a ampla experiência em todas as outras áreas de direito em que atuamos.
Prestamos serviços para companhias aéreas, empresas de charter, estaleiros, fabricantes e empresas de leasing de aeronaves e embarcações, agências governamentais, instituições financeiras, seguradoras e investidores nacionais e internacionais.
NOSSOS PROFISSIONAIS ATUAM NAS SEGUINTES ÁREAS
- Financiamento de projetos para fabricação, compra e venda e leasing de aeronaves, embarcações e equipamentos
- Joint ventures, fusões e aquisições
- Assessoria regulatória nacional e internacional
- Elaboração e negociação de contratos complexos
- Reestruturação e insolvência
- Contencioso administrativo, civil e tributário
- Assessoria em seguros
- Gestão de crises
- Assessoria trabalhista
- Consultoria tributária
