O ATUAL CONTEXTO SOCIAL EXIGE QUE AS EMPRESAS SE PREOCUPEM COM A PERCEPÇÃO DO PÚBLICO EM RELAÇÃO À SUA MARCA, CONHEÇAM E DISCUTAM QUESTÕES DE DIREITOS HUMANOS E ADOTEM POLÍTICAS ADEQUADAS. AS DECISÕES EMPRESARIAIS DEVEM SE FUNDAMENTAR EM REGULAMENTAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS CADA VEZ MAIS RIGOROSAS, PADRÕES INTERNACIONAIS TESTADOS E NOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ONU. É HORA DE AGIR COM RESPONSABILIDADE E EM CONFORMIDADE COM AS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE.

Nossa atuação fundada em princípios de responsabilidade social e promoção dos direitos fundamentais reflete os valores do Machado Meyer. Contamos com uma área multidisciplinar de direitos humanos cujo propósito é ajudar nossos clientes a avaliar riscos e oportunidades legais e reputacionais.

Com uma abordagem especializada, nossa prática de Direitos Humanos e Empresa oferece assessoria preventiva e detectiva sobre práticas e paradigmas legais em direitos humanos no Brasil e no exterior. Esse trabalho inclui assessoria na implantação de programas de compliance e defesa de interesses perante reguladores, organizações internacionais e outros stakeholders.

Com base em nossa reconhecida expertise em consultoria de ESG, direito ambiental, direito trabalhista e compliance, apresentamos soluções multidisciplinares de mapeamento de riscos e elaboração de estratégias de mitigação. Além disso, nossa liderança em gerenciamento de crises nos permite responder de forma inteligente a situações críticas, além de atuar em procedimentos contenciosos e na negociação de acordos.

Com vasta experiência em crises relacionadas a condições de trabalho, desastres ambientais, impactos comunitários por atividades empresariais e discriminação, oferecemos a nossos clientes uma atuação especializada em direitos humanos, mas com uma visão abrangente e holística do tema para apoiá-los em várias frentes, buscando antever impactos em legislações de outras áreas, como:

Atuação preventiva

  • Consultoria e orientação sobre melhores práticas de soft law e hard law em direitos humanos, ética empresarial e governança corporativa, bem como sobre sua possível cogência e aplicação transnacional, incluindo a regulação da ONU e da União Europeia sobre o tema.
  • Avaliação e mapeamento de riscos em direitos humanos, incluindo:
    • análise de risco e impacto (due diligence) da cadeia de fornecimento, clientes, empregados e outros terceiros;
    • análise de risco e impacto sobre atividades realizadas em diferentes locais e jurisdições, incluindo interação com populações vulneráveis; e
    • avaliação de relações de trabalho, cultura interna e ações de sustentabilidade.
  • Implementação de programa de compliance em direitos humanos integrado com outros aspectos relevantes, como cultura corporativa, questões anticorrupção, trabalhistas e de privacidade de dados. Inclui desenho de políticas, revisão de estrutura de governança, treinamentos, entre outras iniciativas.
  • Elaboração e revisão de contratos e mecanismos contratuais do ponto de vista de riscos e impactos em direitos humanos.
  • Orientação e assessoria relativa ao cumprimento de compromissos de direitos humanos perante autoridades públicas, entidades do terceiro setor, parceiros comerciais, entre outros, incluindo a realização de monitoramento independente de conformidade contratual (monitoring trustee).
  • Orientação e assessoria no cumprimento de compromissos de direitos humanos com especial atenção à dimensão ambiental. Levamos em conta o recente reconhecimento da ONU de que o acesso ao meio ambiente saudável é um direito humano, além do reconhecimento do Acordo de Paris como um tratado de direitos humanos pelo Supremo Tribunal Federal.
  • Assessoria a empresas em auditorias realizadas por seus atuais ou pretensos financiadores, investidores, clientes ou outros terceiros e na elaboração de relatórios de conformidade.
  • Assessoria na elaboração e avaliação de ações empresariais afirmativas, de equidade e de inclusão para contratação e retenção de pessoas pertencentes a grupos sociais vulnerabilizados.

Resposta ágil e eficiente

  • Investigação corporativa independente e defensiva sobre denúncias e alegações de violações de direitos humanos na empresa ou em sua cadeia de fornecimento.
  • Serviços de gestão de crise, que incluem a elaboração de plano de ação, assessoria na interação com autoridades, imprensa e outros grupos de interesse (fornecedores, financiadores, entidades sindicais etc.), além de outras atividades de assessoria jurídica para identificação e mitigação de danos.
  • Elaboração de acordos e planos de indenização em resposta a acidentes ambientais ou deslocamento de comunidades. Nossa abordagem considera especialmente as necessidades das pessoas vulnerabilizadas e dos grupos afetados.
  • Negociação de acordos sindicais e com autoridades públicas referentes a direitos fundamentais nas relações de trabalho próprias e de terceiros, incluindo cadeia produtiva.

Atuação litigiosa

  • Negociações com autoridades públicas e organizações da sociedade civil.
  • Resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais perante particulares, autoridades brasileiras e estrangeiras.