Infraestrutura e Energia
Instrução Suplementar 91-013 define processo de autorização da Anac para operadores aéreos interessados em prestar o serviço, além de estabelecer prazos e detalhar a documentação necessária.
Inclusão de alguns tópicos no Manual de Cessão elaborado pela própria agência seria a forma mais simples de tornar a norma mais precisa.
Nesta semana, Carlos Martins, diretor executivo da BlockC, conversa com Ana Karina Souza e Roberta Danelon Leonhardt, sócias das áreas de infraestrutura e ambiental, sobre a descarbonização do setor elétrico e a crescente participação do biogás no Brasil. O aproveitamento de resíduos sólidos urbanos, a estruturação de projetos com biometano e a economia do baixo carbono estão entre os assuntos abordados. Confira!
Ana Karina Souza e Daniel Szyfman conversam com Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sobre os estudos liderados pela EPE à luz do planejamento setorial no contexto da transição energética. Dentre os assuntos abordados estão a expansão do setor elétrico e o agravamento da crise hídrica, os possíveis mecanismos para consideração de benefícios ambientais previstos na Lei 14.120/2021, o papel das novas tecnologias e o estudo recentemente conduzido junto com o MME, ONS e GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) sobre a integração de fontes renováveis na matriz elétrica do Brasil. Não perca!
Agência reguladora quer regulamentar cessão e troca de slots, atualmente vedadas pela Resolução 338/21.
André Tchernobilsky (CEO ZEG Ambiental) discute com Ana Karina Souza e Daniel Szyfman o processo de geração de energia a partir do tratamento de resíduos, e como tais projetos podem ser um vetor de transformação no contexto da Transição Energética. Ouça!
No primeiro episódio da Série Transição Energética, os convidados Roland Stein e Bruno Galvão , do escritório de advocacia Blomstein, debatem com Daniel Szyfman e Ana Karina Souza, sócios de Infraestrutura & Energia, a regulação da União Europeia para a transição energética e seus impactos em nível global e no Brasil. Confira!
Aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Belém encabeçam os três blocos formados para o leilão com 16 terminais. Investimentos previstos superam R$ 8 bilhões em 30 anos de concessão.
Diversas normas foram promulgadas para aumentar as exigências e a fiscalização sobre a segurança de barragens.
Portaria Normativa 19/GM/MME/2021 disciplina o enquadramento de projetos de dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de infraestrutura de produção e processamento de gás natural no Reidi. Compare as mudanças entre a nova norma e as portarias anteriores.
Anatel publica nos próximos dias o edital final do modelo brasileiro de exploração da nova tecnologia de redes móveis. A agência deverá exigir dos vencedores do leilão investimentos e contrapartidas que não constavam da minuta do documento.
Aprovação do texto representa um importante passo na consolidação e modernização da regulação dessa atividade no país, traz mais segurança jurídica e pode ajudar a impulsionar investimentos no setor.
