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Novo modelo da 7ª rodada de concessão de aeroportos: qual é o novo formato da licitação e por que Santos Dumont será licitado somente em 2023?
Anac publica minuta do edital revisada, que traz nova configuração para evitar possível concorrência predatória entre os dois maiores aeroportos do Rio de Janeiro.
ANM regulamenta a oferta de direitos minerários como garantia em operações de financiamento
Resolução define os casos em que concessões de lavra e manifestos de minas podem ser oferecidos como garantia a financiadores, além das condições para a transferência de sua titularidade.
Novo Marco Regulatório da Cabotagem, que implementa o Projeto BR do Mar, é sancionado com promessa de aquecer o setor
Nova lei traz medidas que visam ampliar a oferta de cabotagem no país, melhorar a qualidade do serviço, incentivar a concorrência e estimular o desenvolvimento da indústria naval.
Infraestrutura – A Lei 14.300/2022 e as principais mudanças do Marco Legal da Geração Distribuída
Neste episódio, os sócios Ana Karina Souza e Paulo Machado, da área de infraestrutura, recebem Guilherme Chrispim, presidente executivo da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), para debater a Lei 14.300/2022. Dentre os assuntos abordados estão os principais destaques da lei, as expectativas e oportunidades para o setor de geração distribuída, além dos principais desafios e pontos ainda não endereçados. O artigo 13 da referida lei, que versa sobre a possibilidade de transferência de titularidade da conta de energia elétrica para o consumidor gerador, foi outro ponto também comentado. Ouça agora!
2021 se encerra com novas medidas de desburocratização do setor aéreo brasileiro introduzidas pela Medida Provisória 1.089/21
Simplificação da exploração de serviços de transporte aéreo internacional deve atrair novos investimentos para o setor e tem o potencial de promover a entrada de novas companhias aéreas no mercado, aumentando a concorrência e a oferta de serviços.
Novo regramento sobre o aproveitamento de rejeitos e estéreis
Entre as disposições da Resolução ANM 85/21 destacam-se questões referentes à titularidade, forma de aproveitamento e regime jurídico de rejeitos e estéreis, além da redução da CFEM.
Série Transição Energética - Ep. 10: Energia Eólica
Neste episódio, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman conversam com Élbia Gannoum, presidente executiva na ABEEólica, sobre a importância da energia eólica no contexto da transição rumo a uma economia de baixo carbono, e em especial, a contribuição dos projetos eólicos para a otimização dos recursos energéticos. A realização de leilões de energia de reserva para a contratação de fontes renováveis, os empreendimentos eólicos offshore e as oportunidades estratégicas para o Brasil envolvendo a precificação do carbono também foram pontos de destaque. Não perca!
Série Transição Energética – Ep. 09: ESG como vetor de transformação corporativa
Neste episódio, Ana Paula Grether, coordenadora de ESG da Vibra, compartilha com Ana Karina Souza e Daniel Szyfman o investimento em uma agenda positiva de ESG e os movimentos de transformação da empresa para ser protagonista da transição energética. Confira!
Série Transição Energética - Ep. 08: O papel do biogás na transição energética
Neste episódio, Daniel Szyfman e Fernando Xavier, sócios de Infraestrutura, conversam com Alessandro Gardemann, presidente da ABiogás, sobre as vantagens logísticas e o diferencial do biogás em termos de sustentabilidade, além do atual cenário e as estimativas sobre o potencial do biogás no mercado brasileiro e os principais obstáculos para implementação de projetos. Acompanhe!
Série Transição Energética - Ep. 07: a iniciativa governamental
Neste episódio, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman conversam com Agnes Costa, chefe da assessoria especial em assuntos regulatórios da secretaria executiva do Ministério de Minas e Energia. Dentre os assuntos abordados estão as principais iniciativas do Ministério no contexto da transição energética - considerando a crise energética mundial e a crise hídrica brasileira -, o estágio atual dos trabalhos do Grupo de Trabalho da Modernização do Setor Elétrico, o desenvolvimento do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e a estratégia do MME, no contexto da COP-26, para viabilizar o mercado de benefícios ambientais. Confira!
Série Transição Energetíca - Ep. 06: Os desafios da economia de baixo carbono
Em mais um episódio da série, nossas sócias de Infraestrutura e Energia, Ana Karina Souza e Laura Souza, conversam com Rose Santos, conselheira de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), sobre o contexto da transição energética no cenário de economia de baixo carbono e os desafios dos projetos que tratam do assunto. Entre os temas abordados, a segurança deste mercado, as apostas para a sua expansão e o papel do comercializador varejista nesse contexto. Ouça agora!
Série Transição Energética – Ep. 5: Descarbonização e geopolítica
Nesse episódio, em inglês, Leonardo Sempertegui, general legal counsel da Organization of the petroleum exporting countries (OPEC) conversa com os sócios Ana Karina Souza e Daniel Szyfman sobre os complexos caminhos para a consolidação da transição energética em diferentes perspectivas geopoliticas. Acompanhe!
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