Infraestrutura e Energia
Para ministro relator, regime previsto na lei é incompatível com a atuação de empresas de economia mista, que precisam concorrer em pé de igualdade com as organizações privada, demonstrando a mesma agilidade de decisão.
Confira as principais ações da Agência Nacional de Mineração para aumentar a segurança jurídica no segmento e atrair investimentos.
Aguardadas com ansiedade pelo setor, regras ajudarão a reduzir custos e fortalecer um nicho de mercado com alto potencial de desenvolvimento.
Deliberação Arsesp 1105/20, swap de gás e biometano, Consulta Pública Arsesp 17/19, Resolução ANP 11/16, contrato de uso da rede de distribuição para troca de gás, solicitação pública coordenada de propostas para troca de gás
Mesmo com a pandemia, debêntures de infraestrutura e green bonds têm bom desempenho em 2020 e alimentam grandes expectativas para 2021.
Decisão tem caráter vinculante e fortalece a independência da Anvisa em suas resoluções técnicas.
Medida traz melhorias que devem modernizar o setor elétrico e fortalecer o mercado livre de comercialização de energia.
Pandemia acelerou implementação de práticas sustentáveis nas empresas. Organizações que orientarem seus negócios por valores e propósito, respeitando sua força de trabalho e o meio ambiente, sairão na frente na retomada das atividades econômicas.
Previsão é atrair pelo menos R$ 1 bilhão para expansão da infraestrutura de telecomunicações por meio de debêntures nos próximos dois anos.
Medidas de combate à Covid-19 a serem seguidas por viajantes, companhias aéreas, terminais aeroportuários, prestadores de serviços e empresas instaladas em aeroportos estarão abertas para discussão até 9 de setembro.
Serão negociados 11 lotes espalhados por nove estados brasileiros, com previsão de R$ 7,4 bilhões em investimentos. Confira as regras.
Projeto de lei de conversão fez alterações e aperfeiçoamentos relevantes no arcabouço legal do setor portuário, com potencial para resolver antigos impasses e dinamizar a exploração dos portos públicos do país.
