Infraestrutura e Energia
Quais são as competências e regras de funcionamento da CREG para assegurar volume suficiente de água nos reservatórios e geração adequada de energia elétrica no país.
Necessidade de lidar com diferentes regimes regulatórios estaduais, além das regulações federais, é um dos vários obstáculos que os agentes enfrentam.
Brasil vê surgir primeiras aglomerações produtivas locais voltadas para a produção, distribuição e exportação de hidrogênio verde. Neste artigo, discutimos quais mecanismos públicos e privados podem apoiar e incentivar a produção e comercialização desse combustível.
Fundos via mercado de capitais ou crédito bancário e agências de fomento são opções já disponíveis para o setor.
Metodologia aplicada utiliza dados econômicos, financeiros e transacionais para definir indicadores que permitem avaliar melhor os agentes registrados voluntariamente, especialmente em relação à perda potencial de suas carteiras.
Brasil tem potencial para se tornar um dos maiores produtores e exportadores de hidrogênio verde. Neste artigo, discutimos que políticas e incentivos podem estimular o crescimento desse mercado de forma ordenada.
Programa do BNDES para recuperar o patrimônio histórico federal com o apoio do setor privado e lei que visa impulsionar a alienação dos imóveis da União prometem melhorar a gestão das mais de 750 mil propriedades do governo.
Embora a pandemia ainda gere desconfiança, o futuro das concessões aeroportuárias promete ser movimentado, com uma licitação marcada para julho em São Paulo, relicitações federais previstas e uma nova rodada de concessões federais envolvendo dois dos principais aeroportos do país: Santos Dumont e Congonhas.
A Resolução ANM nº 68/2021 estabelece normas para planejamento adequado do encerramento das estruturas de mineração.
Confira o que muda com o novo decreto, que permite a dispensa de licitação para arrendamento portuário, além de estabelecer procedimentos e condições para o uso temporário de áreas e instalações do porto organizado.
Lei 14.133/21 busca simplificar e racionalizar a legislação de contratações públicas, ao consolidar disposições até então disciplinadas na Lei 8.666/93 e outras leis esparsas.
Mercado mostra preocupação com os requisitos de aplicação do instituto de consolidação substancial, já que as estruturas do project finance podem apresentar semelhanças com as condições especificadas na nova lei.
