Por Fabio Falkenburger, Marina Estrella Barros, Pedro Amim, Vitor Barbosa e Vittoria Psillakis Mickenhagen

O setor da aviação foi um dos mais prejudicados pelo caos econômico gerado pela pandemia da Covid-19. Extremamente afetados pelas restrições de circulação, operadores aeroportuários, cessionários de áreas aeroportuárias e companhias aéreas viram a demanda despencar de maneira drástica no curso da pandemia, sofrendo severos impactos em suas receitas.

Dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que, em 2020, a redução de demanda foi de 48,7% no mercado nacional e 71% no mercado internacional. Com a vacinação avançando a passos lentos, 2021 também se apresenta como um desafio para todas as empresas do setor.

Embora o cenário não seja dos mais animadores para o mercado em geral, o planejamento no longo prazo mantém as concessões aeroportuárias como uma opção atraente para os investidores. Durante a 6ª rodada de concessões aeroportuárias, divulgada durante a pandemia e realizada em 7 de abril, foram leiloados 22 aeroportos federais, divididos em três blocos regionais. Na contramão da retração econômica do setor, o leilão alcançou resultado expressivo, rendendo ao governo federal mais de R$ 3 bilhões em outorgas, com um ágio médio de 3.822,61%.

Concessões estaduais

Na esfera estadual, São Paulo toma embalo no sucesso das concessões federais e aquece o mercado no mês de julho. Por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o governo estadual realizará a concessão para ampliação, manutenção, operação e realização de investimentos necessários para a exploração de 22 aeroportos, divididos em dois blocos de 11 aeroportos. Disponível no site da Artesp, o edital da licitação estipula a entrega presencial da proposta e demais envelopes para participação no dia 15 de julho, em sessão pública na sede da B3.

A estratégia de concessão em blocos se tornou comum no setor aeronáutico e tem como principal objetivo viabilizar o investimento em aeroportos que não seriam atrativos em licitações individuais. Agrupam-se em um mesmo bloco aeroportos com movimentação significativa de passageiros e, em alguns casos, superavitários, com aeroportos não tão expressivos, ou aeroportos com diferentes demandas de investimentos. A ideia é que o balanço entre a receita inicial e a previsão de investimentos torne o bloco atraente para o investidor privado, considerando ainda a evolução esperada dos aeroportos menos atrativos.

Nos ativos da atual concessão, os 11 aeroportos do bloco noroeste, que inclui São José do Rio Preto, têm outorga mínima de R$ 6,8 milhões e investimentos previstos de R$ 181,2 milhões ao longo dos 30 anos da concessão. Já para os 11 aeroportos do bloco sudeste, encabeçado pelo de Ribeirão Preto, estão previstos investimentos no montante de R$ 266,5 milhões ao longo dos 30 anos de concessão e a outorga mínima de R$ 13,2 milhões.

Além da outorga fixa mínima a ser paga como condição para assinatura do contrato de concessão, os novos concessionários pagarão outorga variável correspondente a 1% da receita bruta auferida a partir do 13º mês do início da concessão.

Poderão participar do processo licitatório pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou em consórcio. A comprovação de qualificação técnica se dará por meio de demonstração de experiência prévia (pelo menos 12 meses) na gestão/administração de ativos de estrutura nos setores de comunicação, transporte ou logística de transporte, energia, produção, distribuição ou refino de combustíveis, saneamento básico, habitação ou prestação de serviços públicos. Para o bloco noroeste, os ativos utilizados para fins de comprovação de experiência deverão ter valor mínimo de R$ 31.173.143,00. Já para o bloco sudeste o valor mínimo é de R$ 37.779.483,00. Antes da assinatura do contrato, a licitante vencedora também deverá demonstrar experiência, própria ou de terceiro subcontratado, na operação de ao menos um aeroporto que tenha processado, no mínimo, 50 mil passageiros.

A possibilidade de contratação de um terceiro para cumprir as exigências de comprovação de experiência na operação de aeroportos foi uma novidade recebida com entusiasmo na 6ª rodada de concessões federais e que deve ser tendência no setor, visto que possibilita a participação de um maior número de licitantes, aumentando a concorrência.

Relicitações federais

A Anac já publicou a primeira minuta do edital de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Objeto da 1ª rodada de concessões federais em 2011, o aeroporto está sendo devolvido pela atual concessionária nos termos Lei de Relicitações, promulgada em 2017. Já com a assinatura do termo aditivo para a relicitação e a primeira minuta do edital publicada, espera-se que o leilão ocorra entre o fim de 2021 e o primeiro semestre de 2022.

O Aeroporto de Viracopos, concedido na 2ª rodada de concessões federais em 2012, também será devolvido e passará pelo procedimento de relicitação. Seu aditivo foi assinado no fim de 2020. Contudo, ao contrário de São Gonçalo do Amarante, o projeto ainda está na fase de estudos e não há previsão para a publicação da minuta do edital ou realização do leilão.

7ª rodada de concessões federais

Outro projeto que promete aquecer o setor é a 7ª rodada de concessões aeroportuárias federais, atualmente em fase de contratação de estudos técnicos para subsidiar a modelagem das concessões para exploração, manutenção e exploração de 16 aeroportos no Norte e nos eixos Rio de Janeiro–Minas Gerais e São Paulo–Mato Grosso do Sul.

No bloco norte, o aeroporto mais atrativo é o de Belém, em razão do potencial turístico da região. No eixo RJ-MG e SP-MS, as atenções se voltam para dois dos principais aeroportos do país em termos de movimentação de passageiros e localização – o Aeroporto Santos Dumont (RJ) e o Aeroporto de Congonhas (SP). A disputa promete ser acirrada e bater o recorde dos ágios conseguidos pelo governo federal nas demais rodadas.

A aviação ainda sentirá os efeitos da pandemia por algum tempo, sobretudo em razão da significativa mudança de comportamento provocada pela adoção do trabalho remoto em larga escala. No entanto, o transporte aéreo continua sendo de vital importância no cenário econômico globalizado e complexo que vivemos. O setor já está aprendendo a se reinventar e o futuro continua sendo promissor.