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Globo terrestre decorativo acima de passorte na cor preta. Abaixo, várias cédulas de 50 reais lado a lado
É preciso cuidado no planejamento pré-imigratório na saída definitiva do Brasil, para evitar prejuízos e pendências com as autoridades fiscais brasileiras.
visão superior de duas pessoas desenhando projeto arquitetônico
Um planejamento estruturado pode tornar mais eficiente e menos litigiosa a transferência de participação societária na sucessão de empresas familiares.
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
Não é novidade a interseção de diversas áreas do Direito para garantir a elaboração de um planejamento patrimonial e sucessório bem estruturado e seguro juridicamente. É o caso da análise fiscal, um dos pilares mais relevantes desse trabalho. Com a recente aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados, prevê-se um impacto direto das mudanças na estruturação desses planejamentos.
Duas pessoas brancas dando as mãos como forma de "acordo". Ao fundo da imagem, contrato assinado pelas partes em cima de uma mesa
Mudanças relevantes na tributação podem ocorrer e devem ser consideradas na revisão de estruturas existentes e em planejamentos futuros.
Regras tributárias sobre trusts começam a ganhar contorno
Sefaz–SP se posiciona pela primeira vez sobre os trusts enquanto projetos de lei sobre o tema avançam no Congresso
Close-up de um executivo mãos segurando uma caneta e indicando onde assinar um contrato no escritório
Alternativa para solução de conflito é cada vez mais utilizada, apesar de contrariar norma prevista no CPC
A rainha está morta: e agora?
Após a morte da rainha, em setembro, e a ascensão do rei Charles ao trono do Reino Unido, este tem sido o foco da imprensa mundial. Apesar do tema ser tratado de forma midiática, pouco se tem falado sobre as dinâmicas políticas do regime monárquico e das questões patrimoniais da família real. Neste episódio, Guilherme de Faria Nicastro, advogado de Direito Público, e Rafael Stuppiello, advogado de Planejamento patrimonial e sucessório, conversam sobre as balizas jurídicas e patrimoniais dessa movimentação no trono britânico. Acompanhe!
Testamento vital: a escolha do paciente
Também conhecido como diretiva antecipada de vontade ou living will, o documento registra os cuidados que a pessoa deseja receber em condições de saúde extremas.
Herança digital
As redes sociais são alguns exemplos dos incontáveis avanços tecnológicos dos últimos anos.
Pandemia gera busca por testamentos e planos de herança: a importância do Planejamento Sucessório
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O exercício do direito de voto de ações gravadas com usufruto
O conflito surge quando não há acordo entre usufrutuário e nu-proprietário. Caso as ações representem percentual relevante do capital social da companhia ou mesmo o controle dela, a situação tende a se agravar.
Lei estadual não pode instituir ITCMD sobre doação e herança no exterior
STF esclareceu em sua decisão que a matéria deve ser regulamentada por lei complementar federal, ainda inexistente.
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