Infraestrutura e energia
Nesta terça-feira, dia 09 de janeiro, foi publicada a Lei Federal 14.801/2024 (“Lei 14.801/24” ou “Lei”), que estabelece benefícios fiscais a projetos de infraestrutura por meio das novas “debêntures de infraestrutura, além de propor...
Entrou em vigor em 1º de janeiro a nova redação do artigo 130 da Lei de Registros Públicos. O novo texto altera regra de registro em títulos e documentos.
Congresso aprova criação de debêntures de infraestrutura e altera debêntures incentivadas. Projeto agora aguarda sanção presidencial.
Auditoria operacional realizada pelo TCU e estudo da Antaq podem indicar caminhos para aprimorar o marco regulatório do setor portuário.
Neste episódio, nosso sócio administrador Tito Andrade e Ana Karina Souza, sócia de Infraestrutura e energia, conversam com Carlos Portinho, senador da República e filiado do Partido Liberal do Rio de Janeiro, sobre alguns dos principais temas no Legislativo envolvendo a transição energética no Brasil.
Projeto de Lei 1.501/23 enviado em caráter de urgência à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo reconfigura o modelo de desestatização da Sabesp.
STJ afasta legitimidade da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para cobrar multa aplicada no mercado de energia elétrica.
Iniciativas do governo, como o Plano de Transição Ecológica, e maior oferta de crédito internacional poderão impulsionar a transição energética no Brasil.
No novo episódio da série, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman, sócios de Infraestrutura e energia, conversam com Monica Saraiva Panik, mentora da Mobilidade a H2 da SAE BRASIL e curadora da Biosphere World, sobre a inserção do hidrogênio verde no mercado de bens e serviços global.
PL estabelece benefícios fiscais por meio das novas “debêntures de infraestrutura”, além de propor alterações à regulação das debêntures incentivadas.
Neste episódio, Ana Karina Souza, Alberto Faro e Laura Souza, sócios de Infraestrutura e energia, conversam sobre os desdobramentos da terceira edição do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Acompanhe!
Enquanto o Brasil não se define, a Guiana se prepara para aproveitar o que pode ser a última janela de oportunidade para gerar riquezas vindas do petróleo.
