Infraestrutura e Energia
Universalização dos serviços de água e esgoto no país deve atrair R$ 500 bilhões em investimentos. Confira as principais mudanças propostas na legislação que regula o setor.
Confira os detalhes do modelo de concessão de água e esgoto desenvolvido pelo BNDES para os municípios do Rio de Janeiro. Projeto está em consulta pública até 8 de julho.
Agência sugeriu que empresas afetadas pela queda da atividade econômica durante a pandemia negociem com distribuidoras no âmbito de norma existente.
Medida visa preservar o fluxo de pagamentos ao longo da cadeia do setor elétrico, mas distribuidoras terão de aceitar condições consideradas polêmicas para ter acesso ao auxílio. Custo total da ajuda será pago pelo consumidor, mesmo que migre para o mercado livre.
Aneel simplifica obtenção de outorgas para centrais geradoras eólicas, fotovoltaicas, termelétricas e de outras fontes alternativas, reduzindo insegurança jurídica e regulatória do setor elétrico.
Nova resolução da ANM e Projeto de Lei nº 550/19 pressionam mineradoras a eliminar rapidamente as barragens construídas pelo método a montante e tornam mais efetiva à Política Nacional de Segurança de Barragens.
Duas novas resoluções da Anac para facilitar a operação do setor de aviação podem dar fôlego financeiro decisivo a companhias aéreas brasileiras. Conheça as novas regras.
Confira as novas medidas sanitárias divulgadas para prevenir a transmissão do coronavírus em aviões e aeroportos.
Analisamos os principais temas e inovações trazidos pela Resolução ANP 817/20, que consolida regras sobre o abandono de campos e o descomissionamento de instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Nova regulamentação do Ministério das Minas e Energia ajudou a diversificar as fontes de financiamento disponíveis para o setor, permitindo um crescimento relevante das emissões de debêntures desde setembro de 2019.
Alterações legislativas em discussão visam combater os efeitos econômicos de curto prazo da pandemia e enfrentar a carência de investimentos em infraestrutura, que tende a se acentuar no pós-crise.
Anvisa publica quatro resoluções para viabilizar acesso a produtos importantes no combate à pandemia de covid-19, como medicamentos, sanitizantes, equipamentos e dispositivos médicos.
