O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) realizará no dia 8 de novembro, às 9h, um debate presencial sobre o projeto de aperfeiçoamento do€¯CTN: decadência na responsabilidade tributária por sucessão e infrações, na FGV Direito em São Paulo. O evento será transmitido pelo Canal da FGV no YouTube e presencial no Auditório FGV Direito SP (Rua Rocha, 233. 2º subsolo. Bela Vista, São Paulo/SP).
O objetivo do evento é apresentar parte dos trabalhos do projeto de pesquisa “CTN€¯no Século XXI”. Na oportunidade, serão discutidos aspectos de aperfeiçoamento do Código Tributário Nacional, com especial atenção ao instituto da decadência aplicado à responsabilidade tributária por sucessão e infrações.
A moderação será dos professores Eurico Marcos Diniz de Santi e Isaías Coelho. o webinar vai contar com a participação de€¯Leandro Paulsen, desembargador federal; Fernanda Camano, doutora pela PUC-SP; Daniel Monteiro Peixoto, sócio do Machado Meyer Advogados; Charles Mcnaughton, Jurídico da JBS; Roberta Prado, Jurídico da Ambev; Marcela Nardelli, Jurídico da Braskem; e Cristiano Neuenschwander, procurador-geral adjunto da Gestão da Dívida Ativa da União e FGTS da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
(Portal FGV - 07.11.2022)
