No primeiro episódio da série Gerenciamento de crises e sua multidisciplinaridade, Roberta Leonhardt, sócia da área ambiental e Eliane Carvalho, sócia do contencioso cível, conversam sobre a sedimentação da prática de gestão de crises, o envolvimento de diversas áreas em eventos de crise, a comunicação entre advogados e as empresas e a estruturação de um plano de ação para prevenção nesse contexto. Confira!
A sócia da área tributária, Camila Galvão, convida Ana Carolina Lourenço e Sara Patriarcha, advogadas do contencioso cível e membras do Comitê de Diversidade e Inclusão, para uma conversa sobre a representatividade da população negra no mundo jurídico. No Brasil, segundo o IBGE, 56% da população se considera preta e parda. Contudo, apenas 14% dos magistrados são de cor preta, de acordo com pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A escravização no Brasil, o plano de abolição da escravatura e o surgimento das leis antirracistas estão entre os assuntos abordados.
Nesse episódio, em inglês, Leonardo Sempertegui, general legal counsel da Organization of the petroleum exporting countries (OPEC) conversa com os sócios Ana Karina Souza e Daniel Szyfman sobre os complexos caminhos para a consolidação da transição energética em diferentes perspectivas geopoliticas. Acompanhe!
Nesta semana, Carlos Martins, diretor executivo da BlockC, conversa com Ana Karina Souza e Roberta Danelon Leonhardt, sócias das áreas de infraestrutura e ambiental, sobre a descarbonização do setor elétrico e a crescente participação do biogás no Brasil. O aproveitamento de resíduos sólidos urbanos, a estruturação de projetos com biometano e a economia do baixo carbono estão entre os assuntos abordados. Confira!
Ana Karina Souza e Daniel Szyfman conversam com Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sobre os estudos liderados pela EPE à luz do planejamento setorial no contexto da transição energética. Dentre os assuntos abordados estão a expansão do setor elétrico e o agravamento da crise hídrica, os possíveis mecanismos para consideração de benefícios ambientais previstos na Lei 14.120/2021, o papel das novas tecnologias e o estudo recentemente conduzido junto com o MME, ONS e GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) sobre a integração de fontes renováveis na matriz elétrica do Brasil. Não perca!
Os sócios Daniella Zagari, Diana Lobo e André Menon comentam a ADI 5422, que discute a inconstitucionalidade da incidência do IR pensão alimentícia no âmbito do direito de família; o julgamento da segunda turma do ST sobre a limitação de compensação de prejuízos fiscais em caso de extinção da pessoa jurídica; a recente decisão do CARF sobre o preço de transferência; o PL 2110/19, sobre o conceito de praça; a edição da Portaria CAT 80/2021, que altera o procedimento de credenciamento do contribuinte substituído no regime optativo de tributação da ST e o Decreto 66054, de São Paulo, trata de hipóteses de isenção e redução de base de cálculo do ICMS. Confira!
André Tchernobilsky (CEO ZEG Ambiental) discute com Ana Karina Souza e Daniel Szyfman o processo de geração de energia a partir do tratamento de resíduos, e como tais projetos podem ser um vetor de transformação no contexto da Transição Energética. Ouça!
No primeiro episódio da Série Transição Energética, os convidados Roland Stein e Bruno Galvão , do escritório de advocacia Blomstein, debatem com Daniel Szyfman e Ana Karina Souza, sócios de Infraestrutura & Energia, a regulação da União Europeia para a transição energética e seus impactos em nível global e no Brasil. Confira!
No episódio desta quinzena do boletim tributário, os sócios Leonardo Martins, Fernanda Sá Freire e Cristiane Romano comentam sobre os temas mais relevantes do momento para o mercado, como a publicação do Parecer SEI 14483 da PGFN; a discussão no STJ que afastou a multa de mora pelo descumprimento do regime aduaneiro de Drawback; a publicação da Solução de Consulta Cosit 158 que tratou da importação sob encomenda e muito mais.
Neste episódio, Thais Cordeiro e Renata Oliveira, sócias do Contencioso, abordam o superendividamento do consumidor, a insolvência civil da pessoa natural e a insolvência da empresa com foco nos pontos de similaridade e de distinção dos institutos. Dentre os assuntos abordados, temos: as novidades legislativas trazidas em resposta à crise econômico financeira derivada da pandemia da Covid-19, os aspectos positivos das novidades, os pontos de atenção e que necessitam de regulamentação, a necessidade da criação de um sistema eficiente e de uma estrutura adequada para tratar do superendividamento e, por fim, dicas de como as empresas devem se comportar diante da Lei de Superendividamento.
Nesta quinzena, os sócios Daniella Zagari, Rodrigo Marinho e Virginia Pillekamp debatem o recente parecer Cosit 10, que trata de aspectos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; a ADC 49, na qual foi declarada a inconstitucionalidade da incidência do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular; a decisão do RE 607/109, que declarou inconstitucionais os artigos 47 e 48 da Lei 11.196/200 e a ADC 4858, que trata da resolução 13 do Senado Federal.
Boletim Tributário - Reporte e comentários sobre os principais julgamentos e mudanças legislativas dos últimos quinze dias.
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