Por Nei Schilling Zelmanovits, Eduardo Castro, Thales Tormin Saito, Thais de Gobbi, Vicente Piccoli M. Braga, Pedro Duarte Pinho, Rodrigo Chiaverini Albano e Pedro Augusto Cunha
O Banco Central do Brasil (BCB) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentaram, no início de 2020, suas agendas regulatórias para os próximos anos. Inspiradas na retomada do crescimento econômico do país e com o incentivo do governo federal, as agendas incluem estudos, sistemas inovadores e a edição de diversas regras para enfrentar os temas selecionados nos cronogramas de cada regulador.
Neste último grupo, destacam-se reformas estruturais que gerarão impactos significativos nas operações de vários agentes regulados, como o advento do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking), a entrada em vigor das regras de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (PLD/FT), a reforma da legislação cambial, a nova sistemática de regimes de resolução bancária, a criação do Sandbox Regulatório, a implementação do sistema de pagamentos instantâneos, a regulamentação da Lei da Liberdade Econômica e a regulação das hipóteses de internalização de ordens nos intermediários.
A longa lista de novidades mostra que os próximos anos deverão trazer mudanças legislativas importantes, com grandes impactos em todo o Sistema Financeiro Nacional. Certamente surgirão muitas oportunidades de aprendizado e de negócios, mas os agentes do mercado poderão enfrentar desafios para se manterem bem informados sobre os avanços.
Para ajudá-los a acompanhar as mudanças, publicaremos nas próximas semanas uma série de textos de introdução e contextualização de todos os grandes temas em discussão, com descrições dos posicionamentos dos reguladores, o cenário atual para cada tópico, as principais mudanças pretendidas, entre outros detalhes. O primeiro texto da série estará disponível na próxima segunda-feira e o novo Sistema de Pagamento Instantâneo apresentado pelo Banco Central.
Os demais textos serão publicados ao longo das próximas semanas e poderão ser acessados na página inicial do portal.
