O Ministério de Minas e Energia liberou, na última semana, o tão aguardado documento que inicia as discussões sobre o futuro das concessões de distribuição de energia. A nota técnica nº 14/2023, que saiu na quinta-feira, 22, não trouxe números exatos, um ponto de frustração para analistas que cobrem o setor, como mostraram os relatórios de bancos. Mas deu uma direção para as discussões que virão daqui para a frente, na forma de consulta pública, a ser encerrada daqui 30 dias, aproximadamente. Advogados ouvidos pelo EXAME In apontaram alguns destaques no documento: a ambição de corrigir as distorções do Decreto nº 8.461, de 2015, o último que discutiu o tema, a ênfase em tecnologia e as (possíveis) saídas apontadas para o futuro da Light, a distribuidora de energia do Rio em recuperação judicial.
(Exame - 26.06.2023)
