Os litígios muitas vezes representam uma agenda estratégica para as partes litigantes, e um processo bem conduzido é um aspecto central do resultado – perda ou ganho. No contencioso judicial, a comunicação entre advogado(a)/julgador(a) precisa ser sobretudo objetiva, sem perder o caráter analítico dos temas abordados.

Uma providência capaz de facilitar essa comunicação é fornecer ao julgador a melhor apresentação das manifestações, permitindo que ele analise o caso (petições, teses e acontecimentos do processo) de forma bastante objetiva, quase ilustrativa. Isso é possível com a elaboração de um mapa analítico, com apresentação prévia e bem didática de tudo que está sendo discutido. Por exemplo, a petição inicial é a peça mais importante do processo, na qual todo o trâmite se baseará, bem como a contestação – e as impugnações de modo geral.

Os fatos didaticamente apresentados, pontos controvertidos, teses jurídicas, principalmente as disposições constitucionais e infraconstitucionais em debate devem ser abordados no mapa. O advogado tem o dever de mapear absolutamente todos esses pontos para viabilizar também o conhecimento e devido pronunciamento pela segunda instância – revisora do processo em primeiro grau de recurso. Somente assim é possível viabilizar a subida das teses (associadas aos fatos analisados pelo tribunal local) para os tribunais superiores por meio dos recursos excepcionais.

O que chamamos aqui de “mapa” pode consistir em uma apresentação didática e visual das ocorrências do processo, facilitando sobremaneira a análise pelos julgadores e até mesmo o despacho do advogado com os julgadores. Isso pode (ou deve) ir no bojo das petições ou via memorial/alegações finais.

É importantíssimo que o advogado conduza o processo buscando viabilizar o conhecimento dos possíveis recursos aos tribunais superiores (STJ, STF, TST, TSE, entre outros). E a base fundamental para isso é a cuidadosa, concisa, objetiva, analítica e didática condução nas instâncias revisoras (segunda instância – TJs, TRFs, TRTs etc.). A elaboração do mapeamento analítico dos processos está totalmente alinhada com os critérios mais rigorosos de condução processual, na medida em que demanda ao mesmo tempo completude, concisão e criatividade.

O cliente precisa estar seguro de que o(a) advogado(a) vai aparelhar o processo nas instâncias ordinárias, para viabilizar, se for o caso, a recorribilidade aos tribunais superiores, especialmente tendo em vista as limitações impostas pelas próprias cortes para apreciação de recursos.

É o que buscamos como norte para a excelência na prestação dos nossos serviços jurídicos no âmbito dos litígios.