O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acrescentou o crédito rural (BNDES Crédito Rural) às suas opções de financiamento em 2020. O BNDES Crédito Rural é um produto financeiro não subsidiado que utiliza recursos do BNDES para apoiar atividades agropecuárias – incluindo pesca, aquicultura, produção florestal e atividades agroindustriais. Esse apoio é feito por meio da concessão de financiamentos para custeio e investimento, tanto para projetos de investimentos quanto para a aquisição isolada de máquinas e equipamentos.

Entre as operações que podem ser financiadas por meio do BNDES Crédito Rural estão:

• projetos de investimentos fixos e semifixos em bens e serviços diretamente relacionados com a atividade agropecuária;
• aquisição isolada de máquinas e equipamentos para uso nas atividades agropecuárias; e
• financiamentos destinados a despesas de custeio das atividades agrícola e pecuária.

Nos últimos três anos, o BNDES Crédito Rural já aprovou a liberação de R$ 11,2 bilhões em crédito, distribuídos em mais de 25 mil operações. No total, 98% dessas operações são direcionadas a micro, pequenas e médias empresas, o que representa 90% do total dos recursos aplicáveis.

O BNDES Crédito Rural pode ser solicitado por:

• pessoas físicas que sejam produtoras rurais e residentes e domiciliadas no Brasil;
• pessoas jurídicas que sejam produtoras rurais com sede e administração no Brasil; e
• cooperativas de produtores rurais, com sede e administração no Brasil. Nesse caso, para fazer a solicitação, o eventual tomador do BNDES Crédito Rural deve buscar uma instituição financeira credenciada no BNDES (o agente financeiro), que informará a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias aplicáveis.

Mais de 70 instituições podem atuar como agentes financeiros. Entre elas, há bancos públicos e privados, bancos de desenvolvimento regionais, bancos cooperativos e cooperativas de crédito, além de bancos de montadoras de veículos.

Em 17 de abril deste ano, o BNDES e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançaram uma linha de financiamento rural em dólar com taxa fixa (BNDES Crédito Rural em Dólar), para dar aos produtores rurais brasileiros uma alternativa de financiamento vinculada à moeda norte-americana.

Em um contexto de volatilidade cambial e incertezas econômicas, o BNDES Crédito Rural em Dólar surgiu, assim, como uma nova opção de crédito, para mitigar os riscos associados às flutuações da taxa de câmbio. Essa linha de financiamento oferece aos produtores rurais a oportunidade de se protegerem contra possíveis desvalorizações do real, já que suas receitas muitas vezes estão atreladas a exportações.

Ao todo, o BNDES oferecerá R$2 bilhões para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, considerando a correção monetária vinculada à variação cambial, acrescida de taxa de juros de 7,59% ao ano (taxa fixa).

Além da nova linha BNDES Crédito Rural em Dólar, cuja remuneração é composta pela taxa fixa, o BNDES Crédito Rural conta com outras três possibilidades de custos financeiros básicos na formação da taxa final para o financiamento:

• a taxa Selic;
• a taxa de longo prazo do BNDES (TLP); ou
• a taxa fixa do BNDES (TFB).

Os prazos totais do BNDES Crédito Rural em Dólar variam de 25 a 120 meses, com carência de até 24 meses. Para obter o financiamento, o tomador deverá atender a critérios específicos, como:

• ter receitas em dólar ou atreladas à moeda americana, o que deverá ser verificado pelo agente financeiro;
• ter capacidade de pagamento;
• destinar os recursos para atividades rurais; e
• cumprir os requisitos legais e regulatórios.

O BNDES Crédito Rural em Dólar possibilita aos produtores rurais maior previsibilidade financeira, permitindo o planejamento de longo prazo e a tomada de decisões estratégicas com mais segurança. Além disso, contribui para atrair investidores internacionais interessados em participar do mercado agropecuário brasileiro, estimulando o desenvolvimento do setor.

É fundamental, entretanto, que o eventual tomador do BNDES Crédito Rural avalie cuidadosamente, em conjunto com o agente financeiro, os riscos envolvidos nessa modalidade de financiamento, como possíveis variações cambiais e a necessidade de proteção contra flutuações do dólar.

Em síntese, o BNDES Crédito Rural em Dólar deve complementar o BNDES Crédito Rural e potencialmente aumentar a produtividade do mercado agropecuário brasileiro por meio da concessão de crédito para produtores rurais e cooperativas de produtores rurais com receitas em dólar ou atreladas à moeda americana. Uma opção de financiamento que permitirá aos produtores rurais e às cooperativas de produtores rurais adquirir equipamentos imprescindíveis.