Por Eduardo Ferreira, Aline Barreto Moraes de Castro Philodemos, Camila Argentino, Gabriela Doll Martinelli e Isabel Monteiro de Barros Alfano
São grandes as expectativas em torno da 26ª edição da Conferência das Partes (Conference of Parties – COP), que será realizada entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro em Glasgow, na Escócia.
A COP tem como objetivo a discussão, revisão, monitoramento e implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC, na sigla em inglês).
A UNFCCC é um tratado internacional firmado por 197 países na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992. O objetivo principal do tratado é fortalecer a resposta global à ameaça de mudanças climáticas, limitar o aumento da temperatura média global e minimizar a concentração de gases de efeito estufa, entre outros aspectos que podem impactar o equilíbrio ambiental do planeta.
As expectativas emergem principalmente pelo fato de a convenção não ter sido realizada no ano de 2020, em decorrência da pandemia da covid-19.
Além disso, a atual edição da conferência é a quinta a ser realizada desde a assinatura do Acordo de Paris, firmado na COP de 2015, na capital francesa. Na ocasião, ficou acordado que as partes signatárias apresentariam, a cada cinco anos, um planejamento atualizado com relação à redução das emissões de gases de efeito estufa. No encontro deste ano, portanto, as lideranças mundiais deverão comunicar seus esforços e atualizar os compromissos de seus respectivos países em relação ao assunto.
Entre os temas a serem discutidos destacam-se o mercado de carbono, a redução das emissões de gases de efeito estufa, o financiamento climático anual, a redução de desmatamento em escala global, as atualizações e o cumprimento de regras do Acordo de Paris, além do estabelecimento de medidas de colaboração, adaptação e mitigação de impactos ambientais.
O artigo 6º do Acordo de Paris, que trata de instrumentos para a criação de um mercado global de carbono, é um dos principais assuntos da pauta. Esse mercado continua pendente de regulamentação, necessitando de definições objetivas e viáveis por parte dos países signatários.
O financiamento para tratar de questões climáticas também estará em foco. Os países desenvolvidos se comprometeram a direcionar, até 2020, pelo menos US$ 100 bilhões por ano, para enfrentar a crise climática e ajudar os países em desenvolvimento a reduzir as emissões de combustíveis fósseis e se adaptarem aos impactos da crise. A conferência abordará o tema e verificará a implementação dessa medida no cenário mundial.
Além dessas questões, espera-se que sejam discutidas ações para permitir a adaptação às mudanças climáticas e mitigação de seus efeitos, como, por exemplo, a adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono, incentivo à pesquisa, adoção de economia verde, entre outras, visando reduzir a perda de ecossistemas e proteger as comunidades, principalmente as já afetadas pelas alterações do clima.
Há expectativa também em relação à atuação do Brasil. Potencialmente, o país tem muito a colaborar no que se refere à preservação ambiental, uma vez que conta com bons dispositivos legais relativos ao assunto, como o Código Florestal, e é detentor da maior área verde preservada do mundo. Temos 500 milhões de hectares de florestas tropicais, o que significa uma imensa capacidade de remoção e de estoque de carbono. Nossas florestas, portanto, são essenciais para a estabilização do clima global, o que torna primordial a implantação progressiva de mais iniciativas voltadas à preservação ambiental.
O certo é que a COP-26 buscará estabelecer novas medidas para levar as partes signatárias a reduzir os efeitos das mudanças climáticas e seus impactos sobre a sociedade.
