As novas condições de financiamento do BNDES serão baseadas em dois pontos principais:
- Spreads menores nos setores prioritários de inovação, segurança pública, saneamento, energias alternativas, meio ambiente, qualificação profissional e tratamento de resíduos – uma lista que poderá ser alterada após o período de reposicionamento estratégico do banco.
Nesses casos prioritários, em projetos acima de R$ 20 milhões, a queda das taxas anuais de spread será de 1,7 % para 0,9%. Nos demais setores, a redução média foi menor, de 1,7% para 1,3%. No entanto, os spreads não foram reduzidos em todas as hipóteses: empréstimos para capital de giro em grandes empresas, por exemplo, registraram a mais expressiva alta, para 2,1%; e
- Prazos maiores de carência e amortização em financiamentos de projetos de infraestrutura, especialmente nos setores de ferrovias, rodovias, hidrovias e mobilidade urbana. Eles serão elevados de 20 para 34 anos. Em projetos de energias alternativas, portos, aeroportos, exportação e desenvolvimento regional, os prazos poderão chegar a 24 anos. Os financiamentos em educação, saúde, segurança, telecomunicações e os residuais terão prazo de 20 anos, enquanto o período para capital de giro foi mantido em 5 anos.
Na redefinição de seu papel, o BNDES vem apoiando cada vez mais as micro, pequenas e médias empresas. Sua participação máxima em todas as linhas de financiamento nesse segmento pode agora chegar a 100%. Já para projetos incentivados de grandes empresas, mesmo nos setores prioritários, a participação atingirá somente o teto de 80%, enquanto nos demais projetos se limitará a 60%. Esses percentuais de participação serão baseados não somente nos itens financiáveis, mas também levarão em conta o valor global dos projetos, acompanhando o que já vem sendo feito pelo mercado.
Se, por um lado, a TLP representou uma flexibilização inicial do papel da instituição de fomento em relação ao mercado de capitais, com a adoção de um perfil de colaboração maior com os bancos comerciais, por outro lado, os benefícios de spreads menores e prazos de carência maior – embora não representem medida diametralmente oposta – indicam, supostamente, uma movimentação no sentido de suprir a eventual perda de posição do BNDES que essa flexibilização representa no setor de financiamento em infraestrutura.
Como peça importante tanto no setor de infraestrutura quanto no mercado de capitais, o BNDES exerce significativa influência na economia nacional. Por esse motivo, o mercado anseia pela conclusão da reflexão estratégica da instituição para saber que rumo tomarão as novas condições do BNDES para o estabelecimento de uma política de longo prazo firmada em sólidas diretivas e apoio à franca e necessária expansão do setor de infraestrutura.
O novo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, que tomou posse no início de abril, indicou o rumo a ser tomado com a conclusão dessa reflexão estratégica. Muito embora algumas das novas condições de financiamento indiquem um possível equilíbrio na posição da instituição em relação à TLP, o novo presidente declarou que a fase de juros subsidiados já cumpriu seu papel na economia nacional. Dessa forma, espera-se que, com a conclusão desse processo de reflexão, o BNDES mantenha as diretrizes da TLP, ou seja, de fortalecimento e desenvolvimento do mercado de capitais, com coparticipação da instituição nos financiamentos em infraestrutura. Isso abriria espaço para outros agentes, otimizando e mobilizando adequadamente os recursos financeiros privados para a estruturação mais efetiva de projetos em infraestrutura.
