O edital dos projetos qualificados durante a quinta reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI), realizada em 25 de março, deve ser publicado até o próximo trimestre, e a expectativa é que o leilão seja realizado ainda este ano, ficando a assinatura dos contratos para o início de 2019.
Ao todo, são três terminais de graneis líquidos no porto de Cabedelo-PB (AE-10; AE-11 e AI-01); dois terminais de graneis líquidos no porto de Santos-SP (STS-13 e STS 13-A); e dois terminais no porto de Suape-PE, sendo um destinado à movimentação de contêineres (SUA-05) e o outro a veículos (SUA-XX).
Para cumprir o cronograma previsto, será necessário realizar consulta pública e submeter os projetos à análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que, ao apreciar outros projetos semelhantes, como é o caso dos terminais portuários de movimentação de veículos do porto de Paranaguá (PAR 12) e de carga geral – prioritariamente papel e celulose – nos portos de Itaqui (IQI 18) e Paranaguá (PAR01), não chegou a suspender qualquer processo licitatório, restringindo-se à formulação de recomendações às entidades federais.
Apesar de o cronograma dos projetos ser bastante parecido, a modelagem do terminal de graneis líquidos STS-13, localizado no Porto de Santos-SP, além de já ter sido submetida à audiência pública, já foi aprovada pelo TCU. O próximo passo é a publicação do edital, que deverá ocorrer ainda neste segundo trimestre. Já a modelagem do terminal de contêineres SUA-05, a ser implantado no Porto de Suape-PE, ainda está na fase de estudos, embora o edital esteja previsto para ser publicado no terceiro trimestre.
Durante a fase de consulta pública, a Taxa Interna de Retorno (TIR) é um tema relevante que pode ser objeto de contribuição. No caso de outros terminais, ela chegou a ser alterada antes da publicação do edital.
Os estudos sobre as características dos projetos estão sendo conduzidos pela Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL). A maioria dos terminais corresponde a investimentos brownfield, mas também faz parte desse pacote de investimentos um projeto greenfield, no caso, o terminal de contêineres SUA-05, que será instalado no porto de Suape-PE.
De acordo com as informações fornecidas pelo CPPI, estima-se que o investimento total seja na ordem de R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 46,34 milhões para os terminais localizados no porto de Cabedelo-PB; R$ 912,5 milhões para os terminais localizados no porto de Suape-PE; e R$ 309 milhões para os terminais localizados no porto de Santos-SP. O prazo dos contratos varia entre 25 e 30 anos, a depender do caso.
Seguindo o modelo das licitações anteriores, a EPL continuará aplicando o critério de julgamento de maior valor de outorga, o que tende a afastar licitantes aventureiros que não dispõem de saúde econômico-financeira para executar contratos de longo prazo.
Considerando que os projetos podem sofrer alterações após a fase de consultas públicas, apenas com a publicação dos editais será possível fazer uma análise mais pormenorizada das características deles.
