Tributário
A visão do Carf e o posicionamento do STJ no RESP 1.999.532/RJ.
Neste episódio, André Menon, Diana Lobo e Rodrigo Marinho, sócios do Tributário, comentam os principais temas tributários da quinzena. Confira!
STF define que prêmios compõem faturamento de seguradoras e estão sujeitos à incidência desses tributos.
Jurisprudência administrativa precisa definir parâmetros sobre a possibilidade do crédito.
Receita Federal determina que alteração de atividade secundária não implica mudança de ramo para fins de compensação de prejuízos fiscais e base negativa.
Neste episódio, Diana Lobo, André Menon e Carlos Pacheco comentam sobre as principais novidades tributárias da quinzena. Confira!
Uma análise do Projeto de Lei 2.384/23 e das ADIs 6.399, 6.403 e 6.415.
Aprovado no Senado, projeto de lei que regulamenta o tema segue para votação da Câmara. Alterações visam manter sistemática da não cumulatividade e a fruição de benefícios fiscais
O entendimento do STJ sobre a sustação de protesto e inscrição no Cadin em execuções fiscais garantidas por seguro garantia ou fiança bancária
Neste episódio, Daniel Peixoto, Celso Costa e Janaina Castro, sócios e advogada da área Tributária, conversam sobre os novos desdobramentos do tema de subvenções. Acompanhe!
Neste episódio, André Menon, Daniel Peixoto e Fernanda Sá Freire, sócios do Tributário, discutem os desdobramentos da ADC 49, que julgou a incidência do ICMS nas operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Entre os temas, a relevância do julgamento, os reflexos da decisão, os pontos tratados na modulação e se o tratamento será efetivo ou não. Confira!
Delineamento da transação controlada e os poderes das autoridades fiscais.
