Tributário
Sefaz/SP altera regulamentação de regimes especiais em relação a prazos e dispensa de análise de regularidade fiscal do contribuinte.
Portaria muda regras de análise e torna mais difícil obter dispensa de autuação.
Autoridades fiscais restringem aplicação do entendimento firmado pelo STJ no Tema 1.182 e dão novos contornos à discussão.
Neste episódio, André Menon, Diana Lobo e Henrique Raupp comentam os temas mais relevantes da última quinzena. Acompanhe!
Finalidade é facilitar o cumprimento de obrigações acessórias e reduzir custos para os contribuintes.
Carf decide que falta de retificação da guia não impede contribuinte de compensar valores pagos indevidamente.
Mudanças feitas por nova lei complementar podem aumentar a carga tributária para alguns setores.
No último episódio da trilogia, André Menon, Camila Galvão, Diogo Teixeira e Fernanda Sá Freire destacam os últimos pontos da Reforma Tributária. Entre os assuntos, alíquota única, regimes tributários favorecidos e específicos, benefícios Fiscais, imposto seletivo e o período de transição entre os regimes. Acompanhe!
No segundo episódio da trilogia, André Menon, Camila Galvão e Fernanda Sá Freire explicam os detalhes sobre o princípio da não cumulatividade plena. Confira todos os pontos explicados pelos nossos especialistas.
Aprovada no dia 7 de julho, a Reforma Tributária foi eleita como prioridade para destravar o crescimento econômico do país e melhorar o ambiente de negócios. Estreando a trilogia de podcasts sobre o tema, Diogo Teixeira e Fernanda Sá Freire conversam a possível criação do Conselho Federativo, qual será sua composição e quais suas principais atribuições. Confira!
Texto aprovado é o substitutivo do relator e agora segue para apreciação do Senado.
Neste e-book, resumimos o que você precisa saber sobre o último substitutivo da PEC da Reforma Tributária em discussão no Parlamento e como o Machado Meyer pode ajudar a identificar os impactos das possíveis mudanças para o seu negócio.
