Objetivo é testar as tecnologias de emissão e circulação e avaliar os impactos e benefícios da moeda digital brasileira.
CRA de reembolso terá como lastro direitos creditórios do agronegócio que envolvam o reembolso de despesas já incorridas no setor.
Banco Central estabelece nova instrução sobre disponibilização de informações por instituições financeiras
Criação do Sistema Eletrônico de Apostilamento (Apostil) permitirá processar documentos de maneira eletrônica e ágil por plataforma nacional.
ANS abre consulta pública sobre o tema para considerar os riscos a que efetivamente os entes regulados estão sujeitos.
REGCON, lançado pela CVM, viabiliza a concessão automática do pedido de credenciamento
Brazilian Securities Commission issues a resolution to allow these securities to be offered publicly, with automatic exemption from registration, to restricted groups of professional investors.
CVM edita resolução para permitir que esses títulos sejam ofertados publicamente, com dispensa automática de registro, a grupos restritos de investidores profissionais.
Comentários sobre a aprovação da Lei 14.430/22, que unifica as normas sobre securitização.
Paulo Markossian Nunes, sócio do Empresarial, e Lucas Sant’Anna, sócio de Direito Público, comentam sobre a emenda constitucional 113, que alterou o regime jurídico aplicável aos precatórios no Brasil e completa 6 meses de vigência. O panorama e o contexto de aprovação das emendas e quando deve ocorrer a aplicabilidade são alguns dos assuntos debatidos no episódio. Confira!
Minuta consolida normas que abordam também operações de resseguro e retrocessão e sua intermediação, cosseguro, operações em moeda estrangeira e contratações de seguro no exterior
O Censo de Capitais Estrangeiros no País tem o objetivo de compilar estatísticas do setor externo, em especial a Posição de Investimento Internacional, subsidiando a formulação da política econômica e auxiliando atividades de pesquisadores econômicos e de organismos internacionais.
Marco unifica as normas sobre setor e permite o uso de quaisquer direitos creditórios como lastro dos certificados de recebíveis.
Plataformas de streaming tornaram a cadeia de recebíveis de direitos autorais mais segura, além ajudar a reduzir a pirataria e fornecer informações e dados sobre a potencial rentabilidade dos ativos.
Resolução 4.948 do Conselho Monetário Nacional traz mudanças para instituições financeiras e pessoas jurídicas e físicas que contratam operações de derivativos com uma contraparte no exterior.
