Tributário
A forma como as áreas de mineração e ferrovias são processadas para cálculo do ITR acaba elevando a tributação e merece ser questionada.
Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconhece impossibilidade de se exigir ISS sobre serviços de E&P prestados offshore, inclusive afretamentos.
Neste episódio, André Menon, Diana Lobo e Maia Martinovich, sócios e advogada do tributário, comentam as principais novidades da quinzena. Confira!
Neste Minuto Inteligência Jurídica, André Menon, sócio do Tributário, comenta sobre o julgamento do REsp 2388499, que discute a posição da Fazenda Nacional sobre a impossibilidade de exclusão do crédito presumido de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL. Confira o conteúdo na íntegra!
Marco legal das garantias, que altera regras para taxação de investimentos de não residentes, é aprovado pela Câmara e segue para sanção presidencial.
Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf dá decisão favorável aos contribuintes ao analisar a natureza de ganhos obtidos em planos de stock options
Representantes do Poder Executivo que vão a público acusar os contribuintes de sonegadores ou até detentos desconhecem a Constituição Federal?
Lei 14.689/23 retoma voto de qualidade em julgamentos do Carf, mas trechos importantes do projeto aprovado no Congresso foram vetados pela Presidência.
Neste episódio, André Menon, Daniella Zagari e Diana Lobo, sócios do Tributário, comentam as novidades da quinzena. Acompanhe!
Neste Minuto Inteligência Jurídica, Diana Lobo, sócia do Tributário, comenta sobre a sanção da Lei 14.689/2023, derivada do PL do Carf, que reinstitui o voto de qualidade. Assista o vídeo para mais informações!
Neste episódio, André Menon e Octávio da Rosa, sócio e advogado do Tributário, comentam as novidades da quinzena. confira!
Neste episódio, André Menon, sócio do Tributário, conversa com Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, e Francine Martins, gerente tributária do Mercado Livre, sobre o comércio eletrônico nos meios digitais e os impactos tributários. Confira!
