Bancário, seguros e financeiro
Declaração é obrigatória para empresas com participação direta de não residentes em seu capital social, em qualquer montante, entre outras entidades.
Declaração é obrigatória para pessoas jurídicas com patrimônio líquido em valor igual ou superior a US$ 100 milhões (ou equivalente) em 31 de dezembro de 2020 e, simultaneamente, participação direta, em qualquer montante, de investidores não residentes em seu capital social.
Criado pela Lei nº 14.130, Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais prevê benefícios fiscais para os investidores, como isenção de Imposto de Renda na fonte.
O mercado de CRAs tende a ficar mais atraente para os investidores com a atuação do BNDES como prestador de garantia para investidores em emissões de CRA.
Declaração é obrigatória para detentores de ativos no exterior no valor de US$ 1 milhão ou mais em 31 de dezembro de 2020.
Consulta pública do BC contém reformas substanciais em algumas das principais regras vigentes para o mercado de câmbio. Propostas consideram a crescente digitalização e os novos modelos de negócio do sistema financeiro.
Com a mudança, novas operações de crédito tendem a apresentar condições de prazo e juros mais benéficas ao tomador do que as de obrigações não garantidas.
Minuta contém propostas de impacto para a indústria de pagamentos brasileira. Algumas são bastante aguardadas pelo mercado, como a regulamentação da instituição iniciadora de transações de pagamento.
Em virtude da pandemia de covid-19 e de suas consequências para o funcionamento de determinados serviços em escala global, o Banco Central do Brasil (BC) alterou, por meio da Circular n° 3.995/20, o calendário de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), previsto em outra circular, de nº 3.624/13.
Adesão significativa de instituições financeiras a empréstimos lastreados em duplicatas escriturais pode criar modalidades de crédito mais baratas para as empresas e ampliar a atuação das registradoras de ativos financeiros.
Confira as regras e as fases de implementação do projeto que promete transformar o sistema de serviços financeiros no Brasil.
Análise atualizada das principais medidas de flexibilização da regulação aplicável à indústria de fundos de investimento em decorrência da pandemia do coronavírus.
