Decreto federal institui política para a gestão territorial e ambiental quilombola, que pode contribuir para reconhecimento dos territórios quilombolas.
Desde 2013, o movimento de Fast Revolution ganhou força e trouxe à tona o tema da sustentabilidade no mundo da moda, o que gerou, além de um engajamento mundial, conversas relacionadas a ESG, os impactos ambientais no mercado fashion, consumo...
Lei 14.691/23 destina para o Funcap novas fontes financeiras provenientes de multas ambientais, para ajudar no combate aos desastres naturais.
Neste episódio, Roberta Leonhardt, sócia das áreas de Ambiental e ESG, conversa com Ana Luiza Aranha, gerente sênior do Pacto Global, e Raphael Soré, sócio de Compliance e Direitos humanos, sobre o Movimento Transparência 100% e as Ações Coletivas Anticorrupção. Confira!
Programa Energias da Amazônia é criado com o objetivo principal de reduzir o uso de fontes não renováveis na produção de energia na região amazônica.
O racismo ambiental acontece quando pessoas de minorias étnicas ou populações da periferia sofrem discriminação por causa da degradação ambiental.
Mudanças estão relacionadas a impedimentos sociais, ambientais e climáticos.
Neste episódio, Eduardo Ferreira, sócio das áreas Ambiental e ESG, e Natalia Renteria, diretora de assuntos institucionais e mudanças climáticas da Biomas, discutem os principais desdobramentos do tema, além de destacarem a importância do setor privado na instituição de um mercado regulado nacionalmente. Confira!
Evento inaugura uma nova etapa de cooperação entre os países amazônicos.
Compete à Anatel expedir normas sobre prestação de serviços de telecomunicações e regulamentar a implantação, o funcionamento e a interconexão das redes.
Lei Federal 14.590/23 altera normas relacionadas ao tema e amplia oportunidades para investidores do setor.
Pacto Ecológico Europeu representa um desafio para os exportadores brasileiros, mas também cria oportunidades.
Em vigor desde 1º de abril, a Lei 14.133/21 torna as políticas ambientais mais efetivas, eficazes e confere maior segurança jurídica aos contratos públicos.
Importante iniciativa para redução de gases de efeito estufa, a Política Nacional de Biocombustíveis deve receber propostas de alteração.
Decisão declarou nulas deliberações feitas pelo Conema. Discussão judicial teve origem em ação popular sobre composição do conselho.
