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Marco temporal indígena: julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas define o embate sobre a posse originária dos povos indígenas.
Superior Tribunal de Justiça fixa tese de que o do exercício da posse ad usucapionem inicia a contagem do prazo da prescrição aquisitiva na usucapião.
A aviação civil é responsável por grande parcela das emissões de gases de efeito estufa e outros poluentes e busca diminuir seu impacto ambiental.
Programa Energias da Amazônia é criado com o objetivo principal de reduzir o uso de fontes não renováveis na produção de energia na região amazônica.
